Subvertendo

Na grande festa que tomou conta das ruas de Brasília no dia da posse de Lula, um dos momentos mais marcantes foi o anúncio dos nomes dos novos ministros, a maioria deles recebidos com muitos aplausos pela multidão que se concentrava desde a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto. Quando o locutor oficial anunciou o nome de Marina Silva, um verdadeiro delírio tomou conta da massa, que passou alguns minutos aplaudindo a nova ministra do Meio Ambiente. O entusiasmo se justificava porque todos ali, desde os ambientalistas e militantes de esquerda até os eleitores menos politizados, sabiam que a então senadora petista era um dos mais fortes símbolos do novo governo, garantia de que boas mudanças estavam por vir. Metaforicamente, pode-se dizer que os aplausos à nomeação de Marina Silva se estenderam do Brasil ao exterior, tamanha foi a acolhida positiva que sua confirmação no governo recebeu de outros governos, de grandes ONGs internacionais e até mesmo de setores da ONU.
Agora que estamos chegando à metade do governo Lula, a necessidade de realização de um balanço se impõe em todos os setores, e a pergunta que não quer calar, no caso de Marina e de toda a equipe do Ministério do Meio Ambiente, é: será que vale a pena continuar integrando este governo? Está certo que avanços foram obtidos – a própria ministra, em recentes entrevistas publicadas nos grandes jornais, exemplificou alguns e garantiu que não cogita deixar o governo espontaneamente –, mas não seriam eles muito pontuais em relação ao entrave no avanço das questões de maior importância política prática, como a definição do foco da Lei de Biossegurança, por exemplo? A ministra tem razão quando comemora o fato de que o MMA terá disponíveis em 2005 cerca de R$ 63 milhões para aplicar no combate ao desmatamento. Está certa também quando comemora o acordo com o Ministério dos Transportes para avaliação do impacto ambiental de todas as principais estradas do país. Essas e outras medidas são inéditas no Brasil e muito importantes, é claro, mas serão suficientes? E se o Ministério dos Transportes acabar nas mãos do PMDB, será que o acordo vai ser respeitado?
Neste artigo, são muitas as perguntas e poucas as respostas, mas seu objetivo é justamente provocar um exercício de reflexão. De um lado, pode-se argumentar tranqüilamente que pior ainda seria abandonar o barco e deixar a pasta de Meio Ambiente em mãos pouco recomendáveis. Mas, sendo um símbolo da mudança que não veio e conferindo ao governo um “selo internacional de qualidade verde” que ele talvez não mereça, não estariam Marina e sua equipe contribuindo involuntariamente para a derrota dos movimentos socioambientalistas no Brasil? Afinal de contas, já está claro que uma das características deste mandato de Lula que entrará para a História é a indecisão e paralisia que tomou conta da chamada “sociedade civil organizada” frente a um governo tão ambíguo. No movimento ambientalista, com a crise da biossegurança, o quadro seria cômico, se não fosse trágico: todas as principais entidades representativas apóiam o MMA e suas ações, quadro que, infelizmente, não se repete no Palácio do Planalto.
Se a escolha de um conhecido garoto de recados da transnacional Monsanto – o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) – para relatar o PL da Biossegurança na Câmara não for revertida a tempo com uma ação concreta do governo, a situação do “pessoal do MMA” pode entrar num processo de “desenvolvimento político insustentável”. Na disputa da biossegurança estará posta à prova não somente a verdadeira posição do Palácio do Planalto sobre os transgênicos, mas também a real capacidade que têm o MMA e a ministra de realizarem uma política ambiental transversal a todos os ministérios, como foi prometido no dia de sua posse. Essa promessa ainda não foi cumprida e o episódio da disputa com o Ministério da Agricultura – com a grande mídia apresentando o voraz agronegócio como se fosse arauto do conhecimento científico e a ministra quase como uma curandeira supersticiosa – mostra que, muito provavelmente, jamais será. Há que se reconhecer que processos como a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente (adulta e infanto-juvenil), a formação de grupos de trabalho como o que discute o Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea) ou as audiências para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) são progressos políticos. Mas, eles também não estariam sendo realizados mesmo que o presidente fosse José Serra e o ministro – sabe lá Deus – fosse o Fábio Feldman?
Se não houver de fato o compromisso da cúpula governista com o objetivo de tornar a política ambiental uma política de governo, isto ficará claro com o desfecho da novela do PL da Biossegurança. Deixar a palavra final sobre a liberação dos transgênicos a cargo único e exclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que já mostrou mais de uma vez ser, digamos, excessivamente vulnerável às pressões econômicas do pouco escrupuloso setor de biotecnologia, será um pecado mortal do governo Lula. O isolamento do MMA quanto ao processo político decisório, no entanto, pôde ser medido pelas palavras quase desesperadas contra a liberação do algodão trasngênico proferidas durante evento em Brasília pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco. Mais uma vez, diante de um impotente MMA, a política do fato consumado se repete, com os mesmos atores: capitalistas internacionais desonestos, agricultores gananciosos e governo fraco.
Lendo as palavras de Capobianco, e conhecendo sua trajetória de militante ambientalista antes de integrar o governo, dá para imaginar seu descontentamento. O mesmo não estará se passando com outras “estrelas do movimento” que atenderam ao chamado de Marina para compor a equipe do MMA? Estarão satisfeitas figuras com um passado político a zelar e um futuro político a preservar como o secretário-executivo Claudio Langone, o assessor especial Pedro Ivo Batista e a secretária da Amazônia Muriel Saragoussi – só para citar alguns que gozavam (e ainda gozam) da confiança do movimento ambientalista? Corre um boato de que Marina estaria esperando o momento oportuno para se desligar do MMA e anunciar sua candidatura ao governo do Acre. Se verdadeira, seria a adoção dessa tática pragmática o melhor caminho para a defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável? Quem souber as respostas (de preferência os personagens citados) pode procurar a Agência Carta Maior. Só não garantimos sigilo absoluto...

Maurício Thuswohl é editor de Meio Ambiente e correspondente no Rio de Janeiro da Agência Carta Maior.

Erick da Silva*

A muito se tem colocado a necessidade de se adotar uma nova política de democratização das comunicações. Principalmente no que toca a questão dos veículos de comunicação em massa. Os meios de comunicação de massa têm imensas potencialidades mas, no Brasil, triste exemplo, temos um poder desmedido nas mãos de alguns poucos, sem que haja o adequado controle democrático da sociedade.
A passagem da ditadura militar à democracia no Brasil, produto de um conluio expresso no Colégio Eleitoral, foi mais um pacto das elites na nossa história. Nenhuma reforma profunda que atentasse contra a concentração de renda e de poder no Brasil foi posta em prática. Ao contrário, se consolidou o monopólio privado sobre fatores fundamentais de poder, como o dinheiro e a terra, acontecendo o mesmo com os meios de comunicação. Recordemos que na campanha pelos 5 anos de mandato para José Sarney, ACM – então ministro da Comunicações – terminou de repartir pelo Brasil afora os canais de televisão e as concessões de rádio que ainda restavam em troca dos apoios, sem que houvesse nenhum tipo de preocupação quanto ao fim social que a mídia tem, ou deveria ter.
Na imprensa escrita, as mesmas famílias continuam a ser proprietárias dos maiores conglomerados da mídia. Não restando espaço para que se tenha acesso a informação vinda de outras visões, ou até mesmo permitindo que significativos setores da sociedade tenham as suas aspirações publicizadas com a devida importância que merecem. A informação acaba por ficar condicionada ao filtro de meios de comunicação diretamente dependentes das agências de publicidade e das empresas que costumam anunciar – dentre elas, as faculdades privadas, as empresas de telefonia, os bancos – de que são caudatários.
O Ministério das Comunicações atua como se fosse apenas um "ministério da infra-estrutura" desta área. Assim, disfarça sua capacidade, "de fato", de incidir sobre o conjunto dos sistemas de comunicações. Também é assim que deixa de explicitar a dimensão política das suas decisões técnicas. Os assuntos públicos, referentes à área das comunicações, ainda hoje, são conduzidos, no fundamental, de forma exclusiva entre o Estado e o setor privado, através de práticas permeadas pelo patrimonialismo, corporativismo e cartorialismo.
Para se constituir como uma nação substantivamente democrática, para caminhar no sentido da humanização, o Brasil deve deflagrar um processo civilizatório a partir do controle público dos meios de comunicação de massa. Esta é uma tarefa para agora. Não há protelações aceitáveis. Não há como abdicar das tarefas inerentes à democratização da comunicação.


*Erick da Silva é estudante de história

Como as grandes corporações capitalistas desenvolvem, sem alarde, tecnologias que poderão obrigar as sociedades a lhes pagar royalties pelo acesso à vida e à cultura

Rafael Evangelista


Em meados do século XIX, Karl Marx descreveu, no capítulo 25 do livro primeiro de “O Capital” o que chamou de acumulação primitiva. Ela seria como o pecado original do capitalismo, o início do processo que culminou na distinção entre os que detêm e os que não detêm os meios de produção. Teria acontecido entre os séculos XIV e XVI e resultado na extinção da figura do servo feudal e na criação do homem livre – aquele que não dispõe de outra alternativa para sua sobrevivência senão vender a sua força de trabalho.

Mais de 500 anos após o início do processo de acumulação primitiva – e pouco mais de um século depois de Marx tê-lo descrito – alguns movimentos sociais, liderados pela ONG canadense ETC Group (Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologias e Concentração), sustentam que estaria ocorrendo um processo análogo. Segundo eles, as grandes corporações estariam promovendo, com o uso da tecnologia, novos “cercamentos” (enclosures, em inglês). Da mesma forma como as terras comunais foram sendo “cercadas” e tomadas, por aqueles que se tornaram os donos dos meios de produção, as empresas estariam fazendo uso da tecnologia para adquirir privilégios e criar novos monopólios.

A idéia foi apresentada no em uma sessão do Fórum Social Europeu no início de outubro. Em uma atividade intitulada “Resistindo aos monopólios corporativos e aos novos cercamentos”, o ETC Group reuniu representantes de organizações como a Associação Britânica pelo Software Livre, o Greenpeace e o Corporate Watch. Na sessão, foram debatidas a questão das patentes sobre software e sobre a vida; o futuro, aplicações e a fusão entre nanotecnologia e biotecnologia; e as características da nova geração de plantas transgênicas, entre outros.



Um dos efeitos da acumulação primitiva foi o surgimento da figura do grande proprietário capitalista, o dono dos meios de produção e da terra. O capital acumulado por ele tranformou-se, em seguida, em investimentos que levaram à industrialização e à emergência do proletário. Hoje, esse papel seria desempenhado pelas empresas. Controlando o desenvolvimento tecnológico, elas criariam mecanismos que, combinados com as leis de propriedade intelectual, reforçam antigos monopólios e geram outros, agora sobre as formas de vida. Algumas novas tecnologias serviram para controlar a germinação de plantas, o posicionamento geográfico de animais ou mesmo para o gerenciamento de obras que circulam pela internet. Assim como a acumulação primitiva usou da usurpação da terra dos camponeses, hoje o controle sobre as formas de vida estaria a caminho de se tornar um privilégio de certas empresas.


Não cresça, não se reproduza

As siglas V-GURTs e T-GURTs designam dois “novos cercamentos” sobre as formas de vida. V-GURT significa algo como Tecnologia para a Restrição de Uso da Variedade Genética. A sua maior expressão é a tecnologia Terminator, aquela em que a variedade transgênica da planta é estéril. Logo após a concessão de patente por essa tecnologia, em 1998, houve intensa repercussão internacional. Agricultores de diversos países protestaram, por temer que a prática de guardar as sementes de uma safra para outra se tornasse impossível. A Monsanto, que adquiriu a patente no ano seguinte, comprometeu-se a não usar a a tecnologia, a não ser para testes internos da companhia.



A tecnologia T-GURTs foi descrita como a segunda geração do controle sobre a vida. A sigla pode ser traduzida por Tecnologia para a Restrição do Uso de Traços Genéticos. Nesse caso, não é apenas a fertilidade da planta que é controlada mas também a expressão de certa característica do organismo. Uma plantação transgênica, por exemplo, só poderia ter sua resistência a certa praga ativada a pós a aplicação de um determinado composto químico, fornecido pela empresa detentora da tecnologia. Os agricultores que adquirirem as suas sementes no mercado ilegal não obterão vantagem alguma, pois não possuirão o composto químico capaz de "ligar" o gene de resistência.

Para as entidades presentes da sessão do Fórum Europeu, há um risco evidente nessa tecnologia. Como a semente que ela produz não é estéril, poderia haver a contaminação de plantações vizinhas. Nesse caso, uma plantação alvo de contaminação poderia não se desenvolver por completo, já que o agricultor não disporia dos insumos químicos que ativariam um gene de crescimento, por não ter adquirido as sementes do detentor da tecnologia.


Em novos contratos, “polícia genética”


A tecnologia para tornar o desenvolvimento normal de uma planta dependente da adição de um determinado insumo químico já existe. Sua patente é de propriedade da Syngenta, um dos gigantes da biotecnologia. As sementes estéreis têm um alto custo de produção, o que dificulta a sua entrada no mercado. Plantas que precisam ser "ligadas" para crescer ou para se tornarem férteis - patente estadunidense de número 6147282 - teriam um menor custo de produção.



O ETC Group acredita que o alto investimento das empresas no desenvolvimento dessas tecnologias se deve à dificuldade encontrada para a aplicação legal dos direitos de propriedade intelectual. “Terminator e outras tecnologias de controle da expressão de traços genéticos podem substituir ou se somar à propriedade intelectual como a opção para estabelecer a supremacia tecnológica no mercado de sementes”, afirma o grupo no comunicado intitulado “Novos cercamentos: métodos alternativos para aumentar o monopólio das corporações e a bio-servidão no século XXI”.


Contratos como os que são estabelecidos pelas empresas com os agricultores nos Estados Unidos são tidos, pelas entidades, como equivalentes jurídicos das GURTs. De acordo com esses contratos, os agricultores se comprometem a comprar novas sementes a cada safra, usar o pesticida fornecido por um único fornecedor e se submeter à inspeção periódica de agentes da empresa, além de manterem sigilo sobre pontos do contrato. O New York Times já classificou esses agentes de “polícia genética”.


Não veja, não ouça

No mundo digital, as GURTs encontram seu parelelo no DRM (sigla em inglês para Gerenciamento Digital de Direitos). “Sabe que é curioso, estávamos pensando em passar a usar o termo DURTs (Tecnologias Digitais para a Restrição de Uso, em inglês) mesmo antes de conhecer o problema na área biotecnológica”, afirmou o hacker britânico MJ Ray, desenvolvedor de software livre presente na sessão promovida pelo ETC Group.


Ray acredita que o DRM é intrinsicamente incompatível, técnica e filosoficamente, com o software livre. A tecnologia de gerenciamento digital de direitos permite ao proprietário dos direitos autorais (as empresas) "autorizar" ou não a execução de um arquivo. Ao ouvir um arquivo em MP3, por exemplo, o computador do usuário entraria em contato, pela internet, com um banco de dados que confirmaria a posse legal daquele arquivo. "Isso pode trazer problemas ao software livre pois, pela sua arquitetura, ele é capaz de burlar facilmente esse tipo de restrição", disse Ray. Os EUA, baseando-se em uma lei chamada DMCA (Lei de direitos autorais do milênio digital, em inglês), já prenderam e multaram milhares de usuários por violarem ou construírem sistemas que burlam restrições de direitos autorais.

"Isso pode ser um problema para o software livre", afirma o advogado especializado em direitos autorais Marco Ciurcina. Mas para ele, o DRM afeta principalmente o chamado "uso justo", o direito que alguém que compra um CD, por exemplo, tem de fazer uma cópia para si. "O DRM é incompatível com a lógica de um direito flexível. O direito autoral não é absoluto, acima dele está o direito da comunidade de usufruir das obras - o que hoje é permitido pela regra do uso justo".

A preocupação dos ativistas refere-se também ao controle da produção intelectual na mão das grandes empresas. Quase a totalidade das obras artísticas coletivas (músicas, filmes) e grande parte das obras individuais (livros, fotos) não é controlada pelos autores e sim por gravadoras, estúdios, editora e outros. Em um episódio recente, nem mesmo o ministro da cultura do Brasil, o músico Gilberto Gil, conseguiu dar autorização legal para que três de suas músicas pudessem ser compartilhadas livremente na internet. Refazenda, Refavela e Realce são controladas pela gravadora Warner, que não autorizou a liberação. Gil compartilhou Oslodum, canção gravada de forma independente.

O sucesso do DRM pode significar o controle sobre um processo (o compatilhamento na rede) que tem democratizado o acesso à cultura e pressionado a indústria do entretenimento a alterar seu modelo de negócio, diminuindo as margens de lucro. Ao mesmo tempo, ao adquirir um controle monopolista sobre os produtos culturais e sobre a reprodução da vida, usando dos "novos cercamentos", a indústria pode, pelo diagnóstico do ETC Group, expandir seu campo de atuação e dar origem a novos monopólios: sobre a vida e sobre as idéias.

Erick da Silva*

Erick da Silva é acadêmico de história

Uma derrota dessas proporções não se improvisa. Foi meticulosamente preparada ao longo do tempo. Dois anos depois da vitória de Lula, que finalmente chega à presidência do Brasil depois de quatro tentativas, o PT tem o pior resultado eleitoral de sua história, impondo uma dura derrota à esquerda brasileira.
Produziu-se o pior dos cenários possíveis: um governo que não é de esquerda, que não saiu do neoliberalismo, é vítima do monopólio privado da mídia alimentado pelos seus recursos, perde todas os conflitos no poder judiciário e enfrenta uma aliança de partidos que o isola politicamente. Se se estivesse realizando um governo de esquerda, seria de se prever esse isolamento, mas com um governo que faz todas as concessões às elites tradicionais, o resultado não poderia ser pior.
O governo Lula e a direção do PT aparecem como os grandes organizadores das derrotas sofridas pela esquerda nestas eleições. O governo, pela política econômica neoliberal e pelo discurso liberal, e a direção do PT, por ter anestesiado o partido e a militância, fazendo com que o partido perdesse sua alma (pela primeira vez em sua história, a onda final das eleições foi contrária ao PT. A tal da "profissionalização" fez da ação do PT algo indissociável à de outros partidos, substituindo os militantes por gente contratada para cumprir funções). A grande aliança nacional com o PMDB se esboroou. A oposição, na lona até dezembro do ano passado, ganhou novo oxigênio, propiciado pelo governo e remontou um arco de alianças políticas que não pensava ter, dado de presente pelos erros do governo e da direção do PT.
O PT preparou sua derrota, ao assumir a ideologia e a política liberal. Não bastou para cooptar a oposição a nível local, porque neste plano prima o melhor do PT – as políticas sociais – e isso as elites tradicionais detestam. O apoio que dão ao governo federal vem de sua política econômica, ausente dos governos locais.
A luta da esquerda hoje – dentro e fora do PT – é contra a hegemonia liberal dentro do governo. Caso esta prevaleça, a esquerda como um todo terá sido derrotada. Os caminhos desta luta podem ser distintos conforme a inserção de cada um, de cada movimento social, conforme a localidade e o setor social onde se situem. Mesmo os que considerem que se trata de uma batalha perdida, a luta contra a hegemonia liberal é um processo inevitável de acumulação de forças, porque o liberalismo penetra profundamente em quase todos os poros da sociedade e da prática política e cultural brasileiras. Sem um combate frontal a essa influência, não teremos no Brasil uma esquerda à altura das necessidades da construção de um modelo pós-neoliberal. A construção de uma ampla frente antineoliberal é a forma de lutar pelos ideais do Fórum Social Mundial no nosso país, para que Porto Alegre não seja apenas um quadro na parede.