quarta-feira
1964: 40 anos depois
Erick da Silva*
Neste mês, se completa 40 anos do golpe militar de 1964. Atualmente, a impressão que se tem, é de que aparentemente nunca se teve uma ditadura militar no país. Visto que a imprensa de massas, as escolas e etc. pouco tratam do tema. Além de que, apesar das inúmeras arbitrariedades publicamente cometidas pelo regime militar, até hoje ninguém sofreu qualquer tipo de punição.
Por isso que, nesta passagem dos 40 anos do golpe, que se faz necessário que todo o conjunto da população seja lembrado ou informado a respeito do que foi aquele período e que conseqüências tiveram para o desenvolvimento nacional. Em 1964, o Brasil tinha na Presidência da República o gaúcho João Gulart, que sofria dura oposição por parte de setores conservadores. Muito desta oposição se dava pelo fato de Jango prometer dar início as chamadas “reformas de base”, que fariam, entre outras coisas, uma Reforma Agrária no país. Naquele período a luta pela terra no país já tomava um corpo importante, liderada por Francisco Julião e suas Ligas Camponesas.
Contando com um apoio político e logístico dos Estados Unidos (que desde meados da década de 50 já centrava sua atuação no sentido de controlar qualquer projeto nacional brasileiro que não fosse de encontro aos interesses norte-americanos), em 1° de Abril de 1964 os militares tomaram o poder no país. Imediatamente as liberdades e direitos civis foram revogados, toda e qualquer oposição formal foi cassada (até dezembro de 1964 foram cassados quatro governadores, quatro ministros, dois senadores (inclusive Juscelino Kubitschek), 55 deputados federais, 36 deputados estaduais, 14 prefeitos e dez vereadores. Ao todo, 238 políticos, com ou sem mandato, caso de Jânio Quadros, foram cassados naquele ano).
Em 11 de abril, o Congresso expurgado elege presidente o general Humberto de Castelo Branco (1900-1967). Após a deposição de Goulart, entra em cena uma legislação baseada em atos institucionais. O objetivo é neutralizar lideranças e organizações sociais e políticas da esquerda em geral. Foram quatro atos até a posse do general Costa e Silva (1902-1969), em 1967, quando entra em vigor nova Constituição. O desenvolvimento do regime se dá de forma a cada vez mais aumentar as medidas repressivas, proibindo a liberdade de imprensa, de manifestação e organização.
Por conseqüência direta da ditadura, muitas pessoas tiveram que se exilar fora do país, muitas outras foram torturadas, mortas ou desaparecidas (até hoje não se tem um número preciso). Até que se tive-se inicio o processo de mobilização nacional pelas Diretas no país e a sua abertura democrática, muitas pessoas pagaram com o próprio sangue o preço para que isso ocorre-se. O retrocesso político, social e cultural que o Brasil sofreu em função destes longos e duros anos de ditadura até hoje se fazem sentir. Superar esta herança, nas suas mais diversas formas, é o desafio que a sociedade deve ainda realizar.
*Erick da Silva é estudante de História
Erick da Silva*
Neste mês, se completa 40 anos do golpe militar de 1964. Atualmente, a impressão que se tem, é de que aparentemente nunca se teve uma ditadura militar no país. Visto que a imprensa de massas, as escolas e etc. pouco tratam do tema. Além de que, apesar das inúmeras arbitrariedades publicamente cometidas pelo regime militar, até hoje ninguém sofreu qualquer tipo de punição.
Por isso que, nesta passagem dos 40 anos do golpe, que se faz necessário que todo o conjunto da população seja lembrado ou informado a respeito do que foi aquele período e que conseqüências tiveram para o desenvolvimento nacional. Em 1964, o Brasil tinha na Presidência da República o gaúcho João Gulart, que sofria dura oposição por parte de setores conservadores. Muito desta oposição se dava pelo fato de Jango prometer dar início as chamadas “reformas de base”, que fariam, entre outras coisas, uma Reforma Agrária no país. Naquele período a luta pela terra no país já tomava um corpo importante, liderada por Francisco Julião e suas Ligas Camponesas.
Contando com um apoio político e logístico dos Estados Unidos (que desde meados da década de 50 já centrava sua atuação no sentido de controlar qualquer projeto nacional brasileiro que não fosse de encontro aos interesses norte-americanos), em 1° de Abril de 1964 os militares tomaram o poder no país. Imediatamente as liberdades e direitos civis foram revogados, toda e qualquer oposição formal foi cassada (até dezembro de 1964 foram cassados quatro governadores, quatro ministros, dois senadores (inclusive Juscelino Kubitschek), 55 deputados federais, 36 deputados estaduais, 14 prefeitos e dez vereadores. Ao todo, 238 políticos, com ou sem mandato, caso de Jânio Quadros, foram cassados naquele ano).
Em 11 de abril, o Congresso expurgado elege presidente o general Humberto de Castelo Branco (1900-1967). Após a deposição de Goulart, entra em cena uma legislação baseada em atos institucionais. O objetivo é neutralizar lideranças e organizações sociais e políticas da esquerda em geral. Foram quatro atos até a posse do general Costa e Silva (1902-1969), em 1967, quando entra em vigor nova Constituição. O desenvolvimento do regime se dá de forma a cada vez mais aumentar as medidas repressivas, proibindo a liberdade de imprensa, de manifestação e organização.
Por conseqüência direta da ditadura, muitas pessoas tiveram que se exilar fora do país, muitas outras foram torturadas, mortas ou desaparecidas (até hoje não se tem um número preciso). Até que se tive-se inicio o processo de mobilização nacional pelas Diretas no país e a sua abertura democrática, muitas pessoas pagaram com o próprio sangue o preço para que isso ocorre-se. O retrocesso político, social e cultural que o Brasil sofreu em função destes longos e duros anos de ditadura até hoje se fazem sentir. Superar esta herança, nas suas mais diversas formas, é o desafio que a sociedade deve ainda realizar.
*Erick da Silva é estudante de História
terça-feira
Tira do cartunista Laerte.
quarta-feira
Tiros em Columbine
A dica de filme desta semana é o documentário Tiros em Columbine,(Bowling for Columbine, 2002), de Michael Moore.
O filme trabalha a questão da cultura de medo e violência que impera nos EUA, mostrando a inserção e poderio que a industria bélica tem atualmente e seus desdobramentos na sociedade. O titulo do filme é uma referência ao massacre em que dois adolescentes (Dylan e Eric) mataram 14 estudantes e um professor na Columbine High School, em 1999. Vale pena ver. Disponível em DVD e VHS.
A dica de filme desta semana é o documentário Tiros em Columbine,(Bowling for Columbine, 2002), de Michael Moore.
O filme trabalha a questão da cultura de medo e violência que impera nos EUA, mostrando a inserção e poderio que a industria bélica tem atualmente e seus desdobramentos na sociedade. O titulo do filme é uma referência ao massacre em que dois adolescentes (Dylan e Eric) mataram 14 estudantes e um professor na Columbine High School, em 1999. Vale pena ver. Disponível em DVD e VHS.
sexta-feira
Moradia: uma questão social
Erick da Silva*
Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.
Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.
Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.
O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o "nó" habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.
Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.
*Erick da Silva – Estudante da UNISINOS
Erick da Silva*
Uma moradia digna deve ser encarada por todos os setores da sociedade como sendo uma condição básica para a cidadania. Este é um problema que há muito tempo a sociedade tem presente, mas no entanto, ainda existe um colossal problema nesta área colocado.
Moradia é um direito humano, afirmado no tratado dos direitos econômicos e sociais da ONU, ratificado pelo Brasil em 1992, e como tal, deve se afirmado, protegido e efetivado através de políticas públicas específicas. O problema de não haver garantida uma moradia digna a toda a população abrange uma série de questões que vão desde a própria auto-estima das pessoas, que fica duramente afetada, até mesmo problemas de agravamento da violência urbana, onde as sub-habitações favorecem o fortalecimento das estruturas do crime organizado.
Ou seja, políticas habitacionais devem ser encaradas fundamentalmente como uma questão social, sob os mais diferentes aspectos. Este ano nos reserva importantes eleições municipais, onde a questão da moradia deve se colocar como eixo central de superação do atual impasse. A constituição de 1988 trouxe pela primeira vez na história brasileira um capítulo sobre a política urbana. Mais, condicionou a política de desenvolvimento urbano, de responsabilidade do município, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Estima-se que há um déficit habitacional da ordem de seis milhões de unidades, até o ano de 2000. Comprovando o problema que esta colocado no país. A verdade é que, toda e qualquer política de superação deste problema passa pela compreensão da função social. Ou seja, deve se promover a igualdade de acesso à terra, por meio do desenvolvimento de uma política fundiária urbana que considere a função social da terra como base de apoio para a implementação de políticas habitacionais. Priorizar a regularização fundiária de áreas ocupadas, implantando um padrão mínimo de urbanização, de equipamentos e serviços públicos nos empreendimentos habitacionais e na regularização de áreas ocupadas.
O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe elaborar o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o "nó" habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.
Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado politicamente com a questão da moradia. E é quanto a isto que a sociedade deve estar atenta nestas eleições, do contrário, estaremos empurrando para um futuro cada vez mais longínquo a solução do problema.
*Erick da Silva – Estudante da UNISINOS
terça-feira
Segue cartum de Eugênio Neves sobre a "paranóia" estadunidense.
sexta-feira
Muro, humilhação e roubo
Noam Chomsky
É quase inevitável que os governos aleguem preocupações com a segurança, quando promovem uma ação controversa. Examinar com cuidado cada situação é sempre necessário. A chamada “cerca de segurança” de Israel, objeto das audiências que começam hoje1 na Corte Internacional de Justiça de Haia, é um caso desses.
Poucos questionariam o direito de Israel de proteger seus cidadãos de ataques terroristas como o de ontem -- mesmo construindo um muro de segurança, se isso tivesse um sentido apropriado. É claro também onde o tal muro teria sido construído, se a preocupação com a segurança fosse a causa: dentro de Israel, interno à fronteira internacionalmente reconhecida, que é a Linha Verde estabelecida depois da guerra de 1948-49. O muro poderia, nesse caso, ser tão proibitivo quanto as autoridades quisessem: patrulhado pelas forças militares em ambos os lados, fortemente minado, impenetrável. Tal muro poderia maximizar a segurança e não haveria protestos internacionais ou violações às leis internacionais.
Estratégia para submeter
Esta observação é amplamente compreendida. Embora a Inglaterra apóie a oposição americana às audiências de Haia, seu ministro exterior, Jack Straw, tem escrito que o muro é ilegal. Outra autoridade ministerial que inspecionou a “cerca de segurança”, disse que ela deveria estar sobre a Linha Verde ou “de fato no lado israelense da linha”. Uma comissão parlamentar de investigação britânica também clamou para que o muro fosse construído em território israelense, condenando a barreira como parte de uma “estratégia deliberada de subjugar a população (palestina)”.
O que o muro está realmente fazendo é tomar terras palestinas. Está também ajudando a levar comunidades palestinas para um calabouço, perto do qual os bantustões da África do Sul parecem símbolos de liberdade, soberania e auto-determinação.
Mesmo antes que a construção do muro estivesse em andamento, as Nações Unidas estimavam que as barreiras israelenses e os projetos de infraestrutura e de colônias de ocupação haviam criado, na margem oriental do Rio Jordão, 50 bolsões palestinos isolados.
Quando o desenho do muro veio a público, o Banco Mundial estimou que ele poderia isolar de 250 mil a 300 mil palestinos, mais de 10% da população, e que isto poderia anexar efetivamente mais de 10% da terra do lado oriental. E quando o governo de Ariel Sharon finalmente publicou a proposta de mapa, tornou-se claro que o muro poderia cortar o lado oriental em 16 enclaves isolados, confinando justamente 42% das terras que o primeiro-ministro Sharon havia dito anteriormente que poderiam ser cedidas ao Estado palestino.
O roubo da terra e da água
O Muro já abarcou algumas das terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem, enquanto para as populações palestina geralmente falta água para beber.
Os palestinos que estão na junção entre o muro e a Linha Verde terão permissão de reivindicar o direito de viver em suas próprias casas; os israelenses têm, automaticamente, o direito de usar essas terras. “Escondida sob as lógicas de segurança e a aparentemente neutra e burocrática linguagem das ordens militares, está a porta para a expulsão” , escreveu a jornalista israelense Amira Hass no diário Haaretz: “[Ela será feita] pouco a pouco, invisível, não tão rápida que pudesse ser notada internacionalmente e chocar a opinião pública”. O mesmo vale para os assassinatos regulares, o terror, a brutalidade e a humilhação diários impostos aos palestinos nos últimos 35 anos de ocupação, enquanto terras e recursos foram tomados por colonos israelenses, estimulados por amplos subsídios.
A construção muro provavelmente significa também que Israel vai transferir para a margem oriental ocupada os 7.500 colonos que, conforme anunciado este mês, serão removidos da Faixa de Gaza. Estes israelenses agora gozam de áreas amplas e água fresca, enquanto um milhão de palestinos sobrevivem miseravelmente, com seus escassos suprimentos de água virtualmente inutilizáveis. Gaza é uma jaula, e como a cidade de Rafah no Sul é sistematicamente demolida, os habitantes podem ser impedidos de qualquer contato com o Egito e com o mar.
Por trás de tudo, a Casa Branca
É um equívoco chamar estas políticas de “israelenses”. São políticas americano-israelenses -– tornadas possíveis pela irredutível ajuda militar, econômica e diplomática dos Estados Unidos a Israel. Isto ocorre desde 1971, quando, com apoio estadunidenses, Israel rejeitou uma paz total oferecida pelo Egito, preferindo expansão à segurança. Em 1976, os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança que propunha um acordo de coexistência dos dois Estados, em sintonia com um esmagador consenso internacional. A proposta de dois Estados tem, atualmente, o apoio da maioria dos americanos, e poderia ser posta em prática imediatamente se Washington assim o quisesse.
No máximo, a rodada de Haia vai terminar com um parecer segundo o qual o muro é ilegal. Isso não vai mudar nada. Qualquer chance real de um acordo político – e de vidas decentes para o povo da região – depende dos Estados Unidos.
Noam Chomsky
É quase inevitável que os governos aleguem preocupações com a segurança, quando promovem uma ação controversa. Examinar com cuidado cada situação é sempre necessário. A chamada “cerca de segurança” de Israel, objeto das audiências que começam hoje1 na Corte Internacional de Justiça de Haia, é um caso desses.
Poucos questionariam o direito de Israel de proteger seus cidadãos de ataques terroristas como o de ontem -- mesmo construindo um muro de segurança, se isso tivesse um sentido apropriado. É claro também onde o tal muro teria sido construído, se a preocupação com a segurança fosse a causa: dentro de Israel, interno à fronteira internacionalmente reconhecida, que é a Linha Verde estabelecida depois da guerra de 1948-49. O muro poderia, nesse caso, ser tão proibitivo quanto as autoridades quisessem: patrulhado pelas forças militares em ambos os lados, fortemente minado, impenetrável. Tal muro poderia maximizar a segurança e não haveria protestos internacionais ou violações às leis internacionais.
Estratégia para submeter
Esta observação é amplamente compreendida. Embora a Inglaterra apóie a oposição americana às audiências de Haia, seu ministro exterior, Jack Straw, tem escrito que o muro é ilegal. Outra autoridade ministerial que inspecionou a “cerca de segurança”, disse que ela deveria estar sobre a Linha Verde ou “de fato no lado israelense da linha”. Uma comissão parlamentar de investigação britânica também clamou para que o muro fosse construído em território israelense, condenando a barreira como parte de uma “estratégia deliberada de subjugar a população (palestina)”.
O que o muro está realmente fazendo é tomar terras palestinas. Está também ajudando a levar comunidades palestinas para um calabouço, perto do qual os bantustões da África do Sul parecem símbolos de liberdade, soberania e auto-determinação.
Mesmo antes que a construção do muro estivesse em andamento, as Nações Unidas estimavam que as barreiras israelenses e os projetos de infraestrutura e de colônias de ocupação haviam criado, na margem oriental do Rio Jordão, 50 bolsões palestinos isolados.
Quando o desenho do muro veio a público, o Banco Mundial estimou que ele poderia isolar de 250 mil a 300 mil palestinos, mais de 10% da população, e que isto poderia anexar efetivamente mais de 10% da terra do lado oriental. E quando o governo de Ariel Sharon finalmente publicou a proposta de mapa, tornou-se claro que o muro poderia cortar o lado oriental em 16 enclaves isolados, confinando justamente 42% das terras que o primeiro-ministro Sharon havia dito anteriormente que poderiam ser cedidas ao Estado palestino.
O roubo da terra e da água
O Muro já abarcou algumas das terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem, enquanto para as populações palestina geralmente falta água para beber.
Os palestinos que estão na junção entre o muro e a Linha Verde terão permissão de reivindicar o direito de viver em suas próprias casas; os israelenses têm, automaticamente, o direito de usar essas terras. “Escondida sob as lógicas de segurança e a aparentemente neutra e burocrática linguagem das ordens militares, está a porta para a expulsão” , escreveu a jornalista israelense Amira Hass no diário Haaretz: “[Ela será feita] pouco a pouco, invisível, não tão rápida que pudesse ser notada internacionalmente e chocar a opinião pública”. O mesmo vale para os assassinatos regulares, o terror, a brutalidade e a humilhação diários impostos aos palestinos nos últimos 35 anos de ocupação, enquanto terras e recursos foram tomados por colonos israelenses, estimulados por amplos subsídios.
A construção muro provavelmente significa também que Israel vai transferir para a margem oriental ocupada os 7.500 colonos que, conforme anunciado este mês, serão removidos da Faixa de Gaza. Estes israelenses agora gozam de áreas amplas e água fresca, enquanto um milhão de palestinos sobrevivem miseravelmente, com seus escassos suprimentos de água virtualmente inutilizáveis. Gaza é uma jaula, e como a cidade de Rafah no Sul é sistematicamente demolida, os habitantes podem ser impedidos de qualquer contato com o Egito e com o mar.
Por trás de tudo, a Casa Branca
É um equívoco chamar estas políticas de “israelenses”. São políticas americano-israelenses -– tornadas possíveis pela irredutível ajuda militar, econômica e diplomática dos Estados Unidos a Israel. Isto ocorre desde 1971, quando, com apoio estadunidenses, Israel rejeitou uma paz total oferecida pelo Egito, preferindo expansão à segurança. Em 1976, os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança que propunha um acordo de coexistência dos dois Estados, em sintonia com um esmagador consenso internacional. A proposta de dois Estados tem, atualmente, o apoio da maioria dos americanos, e poderia ser posta em prática imediatamente se Washington assim o quisesse.
No máximo, a rodada de Haia vai terminar com um parecer segundo o qual o muro é ilegal. Isso não vai mudar nada. Qualquer chance real de um acordo político – e de vidas decentes para o povo da região – depende dos Estados Unidos.
terça-feira
A dica cultura desta semana é o filme O Homem que Copiava (2003), com direção de Jorge Furtado, com elenco estrelado por Lázaro Ramos, Leandra Leal, Luana Piovani, Pedro Cardoso. Lázaro Ramos vive André, o nosso herói e narrador. André é operador de fotocopiadora. Fala assim para impressionar a mulherada, mas só se elas perguntarem primeiro. Seu trabalho é tirar xerox mesmo, na papelaria J. Gomide, na Rua Presidente Roosevelt, Quarto Distrito de Porto Alegre. André logo descobre: Roosevelt foi presidente dos EUA, famoso pela Doutrina Roosevelt. Mas André não teve tempo de saber o que era a Doutrina. A informação já estava duplicada e devolvida pro cliente.
A Luana Piovani faz a Marinês, que trabalha com André na papelaria. É daquelas calipígias que deitam na cama quando vestem o jeans, senão entala no quadril. E não fecha. Já o Cardoso – feito na medida pro Pedro Cardoso, melhor papel do cara em anos, mas não é autobiográfico, não - sabe que Marinês só cisca e atiça, mas ele não desiste. Cardoso é baixinho demais para o mulherão, mas isso não o impede. Juntos, André e Cardoso constituem a melhor dupla nacional de heróis errantes desde Chicó e João Grilo (de O Auto da compadecida).
Mas melhor ainda é o jeito como André, já nos primeiros instantes, escolhe cada um dos espectadores para ser seu amigo confidente. De igual pra igual mesmo, sem discurso nem filosofice. Sempre de jeito despretensioso, lembra? Você não vai deixar ele falando sozinho, vai?
A Luana Piovani faz a Marinês, que trabalha com André na papelaria. É daquelas calipígias que deitam na cama quando vestem o jeans, senão entala no quadril. E não fecha. Já o Cardoso – feito na medida pro Pedro Cardoso, melhor papel do cara em anos, mas não é autobiográfico, não - sabe que Marinês só cisca e atiça, mas ele não desiste. Cardoso é baixinho demais para o mulherão, mas isso não o impede. Juntos, André e Cardoso constituem a melhor dupla nacional de heróis errantes desde Chicó e João Grilo (de O Auto da compadecida).
Mas melhor ainda é o jeito como André, já nos primeiros instantes, escolhe cada um dos espectadores para ser seu amigo confidente. De igual pra igual mesmo, sem discurso nem filosofice. Sempre de jeito despretensioso, lembra? Você não vai deixar ele falando sozinho, vai?
