Subvertendo

Reforma Universitária: um debate necessário

Erick da Silva*

Com a vitória de Lula a Presidência da República e a mudança na forma de conduzir a política do governo, abrindo diálogo com as entidades e os diferentes movimentos, muitas expectativas foram geradas, algumas um tanto quanto excessivas.
Esta mudança de postura, por óbvio, atingiu o Ministério da Educação (MEC), o que possibilitou uma abertura de diálogo do movimento estudantil junto ao Ministério, em uma lógica radicalmente oposta a adotada por Paulo Renato a frente do MEC. A UNE, principalmente sua direção majoritária (UJS/PCdoB), mas também setores da oposição na UNE (Articulação por exemplo) passaram a adotar uma postura adesista aos encaminhamentos e intenções públicas do MEC. Inicialmente, este adesismo acrítico era justificável por algumas conquistas que começaram a se esboçar. Aliando a uma aparente “boa intenção” de atender as reivindicações históricas do movimento, esta abertura chegou mesmo a vislumbrar a materialização de importantes avanços, como foi a discussão (que envolveu diversos setores do movimento, da universidade, do próprio MEC etc.) de substituição do Provão e a implementação de um novo sistema de avaliação universitária, o SINAES. Este continha na essência, uma série de melhorias que iam de encontro a pauta de discussões do movimento, como por exemplo, o fim do ranqueamento entre as universidades.

As condições do debate da Reforma Universitária

Em meio ao debate do novo modelo de avaliação do ensino superior, que ocorreu no primeiro semestre e início do segundo semestre de 2003, veio a tona o debate da Reforma Universitária. Antes mesmos das discussões avançarem, de imediato a UNE já aderiu a defesa do projeto de Reforma Universitária, sem haver garantias prévias do que iria resultar o debate da reforma. Dando encaminhamento a este projeto, o governo formou um Grupo de Trabalho Interministerial (formado pelos Ministérios da Educação, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Casa Civil) para elaborar um projeto de reestruturação das IFES, e que, em tese, seria posteriormente discutido com as entidades.
Ocorre que, este final do primeiro ano do Governo Lula aponta para uma ainda maior necessidade (que nós do campo Kizomba havíamos colocando) de fortalecimento e independência dos movimentos sociais face ao governo, isto se comprova com a recente apresentação feita pelo Ministro Cristóvão Buarque na Comissão de Educação do Senado: o novo projeto de avaliação institucional para substituir o Provão de FHC, de nome SINAPES. Este projeto abandona toda a série de avanços da proposta elaborada anteriormente (SINAES) e mantém alguns dos principais vícios de concepção do Provão, como o ranqueamento e uma “pseudotecnicidade” aos moldes do Banco Mundial.
Essa “abrupta” mudança de rota na linha adotada no projeto de avaliação desnuda a idéia de total crença no espírito de mudanças progressistas e transformadoras por parte do MEC. Frente a isso, o que se pode esperar de um projeto de cunho muito mais global e estratégico, como pode vir a ser a Reforma Universitária? Quais serão as garantias do movimento frente ao MEC?
Uma reforma que não perceba no problema da escassez de recursos das universidades públicas e no papel irrenunciável do Estado na constituição do sistema nacional de educação superior no Brasil, comprometido com a qualidade e a democratização de acesso ao mesmo, não será uma reforma que atenda as necessidades mínimas do ensino superior brasileiro. Sem haver isso como princípio norteador, ficará difícil um avanço qualitativo em qualquer debate de reforma. Não podemos recuar em nenhum milímetro de nossas bandeiras históricas, pois a reforma da universidade não pode se dar em um nível que não eleve a universidade ao seu papel estratégico junto à sociedade. Deve se dar sob o marco histórico da transformação social, tendo o princípio da integração da universidade aos problemas da sociedade e trazê-la junto aos movimentos sociais, derrubando os muros de “superioridade” que separam a academia dos reais problemas do Brasil, somando-a na construção de alternativas para a sociedade.

O papel da UNE e do Movimento Estudantil

Não é razoável que a UNE tenha a defesa, de forma abstrata, da Reforma Universitária como sua posição pública, pois isso poderá causar um grande revés para o movimento como um todo. Há o grande risco desta reforma, caso venha a ocorrer de fato, se desviar das propostas históricas do movimento, indo para um patamar recuado ou mesmo de retrocesso e de adaptação ao projeto de universidade do Banco Mundial, aprofundando o caráter mercantilista iniciado por FHC.
Não é um projeto ou pauta que já está definido, há ainda uma grande margem de disputa a ser travada pelo conjunto do movimento, e esta disputa deve ser feita por nós. A proposta apresentada pela UNE de realizar em 2004 um seminário para debater a Reforma Universitária; apesar de todos os vícios que contém ou possa vir a conter no método; ainda assim pode permitir para nós travar uma importante e necessária disputa de fundo da universidade como um todo. Permitindo a nós realizar um aprofundamento do debate sobre o que seria uma verdadeira Reforma da Universidade brasileira, de quê maneira isso se efetivaria, quais as causas dos atuais problemas e insuficiências diagnosticáveis de forma geral e específica a cada universidade, enfim desembocar em uma verdadeira disputa de concepção de universidade. Descolando a UNE de sua atual postura recuada para uma posição mais avançada e elaborada.
Onde isso nos possibilitaria resgatar publicamente uma série de acúmulos programáticos de nossas concepções históricas. Rememorando experiências como as do “Alfabetação” e tantas outras iniciativas valiosas, que nós da Kizomba temos acumulado ao longo de nossa história. Fazendo esta discussão de forma a apresentar para todo o conjunto da base do movimento, inclusive fazendo necessário que nos estados (onde isto for possível) este debate se realize, possibilitando que travemos um diálogo com os mais diversos setores do movimento, inclusive de outras culturas políticas. Isso geraria um enriquecimento das discussões e um verdadeiro confronto real de posições políticas de fundo. Não devemos, como jamais o fizemos, temer o debate e a disputa programática, muito pelo contrário, deve partir de nós da Kizomba a disposição de potencializar este processo. Esta é a necessidade de efetivar este espaço nos estados; junto com a UNE, UEEs, Federações e Executivas de Cursos, DCEs, Das e CAs.
Este é uma questão que nós da Kizomba devemos desde já colocar como nossa pauta imediata de acúmulo e mobilização para o próximo período. Onde através da nossa ação, todo o conjunto do movimento estudantil explicite para a sociedade a atualidade e a necessidade de termos uma universidade pública, universal, democrática, de qualidade e gratuita. Apontando para a nossa disposição de se somar a este debate, buscando garantir um maior equilíbrio e qualidade nas discussões sobre o tema da Reforma Universitária. Do contrário corremos o risco de vermos o movimento estudantil, de forma generalizada, aderindo as “cegas” a um abismo que pode ser decisivo e fatal para os rumos da universidade brasileira.

Erick da Silva é diretor de Universidades Pagas da UEE/RS

Charge do Cartunista Angeli.

O medo triunfa sobre a esperança
Daniel Bensaïd*

Já durante a campanha presidencial de 2002, numa “Carta a todos os brasileiros”, Lula tinha dado uma série de garantias para sossegar os mercados, o FMI e os Estados Unidos. Na formação do governo, essas apostas foram confirmadas com a nomeação para chefe do banco central do antigo director do Banco de Boston e com a nomeação de uma equipa mais liberal que social para os ministérios da economia e das finanças. O discurso oficial é claro: primeiro, controlar a inflação e tranquilizar os mercados; só depois, na fórmula involuntariamente humorística de Lula, “começará o espectáculo do crescimento”.

Na ausência do anunciado espectáculo, a economia brasileira está em estado de asfixia. A “transição” prevista, foi remetida para as calendas gregas. O sociólogo Chico de Oliveira, adaptando o slogan eleitoral, crê já que “o medo triunfa sobre a esperança”. Para atrair capitais estrangeiros, o governo empenha-se em pagar a horas o serviço da dívida externa. Fixou taxas de juro astronómicas (acima de 26%). Só no primeiro semestre, as despesas de investimento caíram 12%. O desemprego aumenta e só na região de S. Paulo a situação do emprego é a pior desde 1995.

A reforma das pensões, adoptada em Agosto pelo parlamento e apresentada como um ataque aos privilégios, inscreve-se docilmente nas imposições do Banco Mundial em aplicação em muitos países do mundo. A reforma prolonga sete anos a duração das contribuições dos funcionários públicos, o que significa uma diminuição importante das pensões para a maioria dos assalariados, em particular para as mulheres (por causa das interrupções na carreira). Abre ainda a porta a fundos de pensões “públicos” cuja gestão será confiada a bancos privados. Estão também em estudo privatizações parciais dos serviços públicos.

Goodbye, mister Da Silva! Volta, Lula!

As primeiras consequências visíveis deste caminho desastroso são duplas. Por um lado, as reformas anunciadas estão “espectacularmente” bloqueadas. O programa “fome zero” deveria ter feito parte de um projecto social complexo, integrando reforma fiscal, política de emprego, desenvolvimento dos serviços públicos. Mas, por falta de meios, está reduzido a uma campanha de caridade pública, com péssimos resultados. De igual modo, os créditos destinados à reforma agrária, sempre anunciada como prioridade de governo, são miseráveis (ver caixa). Por outro lado, multiplicam-se os sinais de desilusão e descontentamento nos movimentos sociais. Desde logo, entre os funcionários públicos atingidos pela reforma das pensões, que se mobilizaram massivamente em Julho e Agosto e cuja manifestação invadiu o parlamento por ocasião do debate sobre as reformas. Trata-se de uma componente importante do eleitorado PT nas grandes cidades e as eleições municipais em finais de 2004 podem traduzir-se num voto de punição ao governo, se este persistir na actual orientação.

No 1º Maio, diversas personalidades (entre as quais o ex-bispo de São Paulo, expoente da Teologia da Libertação, ou o cantor Chico Buarque) dirigiram uma carta aberta ao governo para interpelá-lo sobre a questão do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) que cria um grande mercado latino/norte-americano, dependente dos EUA. A 30 de Maio, trinta dos noventa deputados do PT no parlamento assinaram um texto de crítica da política monetarista do banco central. A 10 de Junho, apareceu um manifesto de alarme, assinado por muitos intelectuais, na sua maioria membros ou simpatizantes do PT. A 12 de Junho, centenas de economistas publicavam uma crítica à política económica e financeira do PT. No início de Junho, o congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - de cujos 2700 delegados, 80% pertencem ao PT ou a partidos da coligação governativa - traduzia o mal-estar de numerosos responsáveis sindicais. A direcção da CUT apresentou três propostas de emenda que não foram integradas. O congresso da União Nacional de Estudantes (UNE) também testemunhou um progresso da esquerda crítica. As ocupações de terras triplicaram desde o início do ano e os confrontos entre os “sem-terra” e milícias “ruralistas” são quotidianos.

Ao mesmo tempo que se multiplicam as críticas ao governo, a popularidade de Lula atinge o seu zénite nas sondagens, com 80% de opiniões favoráveis. Uma enorme parte da população trabalhadora considera o governo como o “seu” governo. Alguns cartazes vistos nas manifestações de funcionários públicos sintetizam-no bem: “Goodbye, mister Da Silva! Volta, Lula!”. Mas a política económica e social do governo é o produto de uma escolha de fundo. Não haverá portanto uma orientação significativamente nova sem crises e rupturas no PT e no interior do governo.

O “grupo dos trinta” deputados críticos do partido dividiu-se no momento do voto parlamentar sobre as pensões: 24 resignaram-se a votar a favor, “por disciplina”, mesmo criticando o projecto; sete abstiveram-se na votação final, declarando não quererem votar nem contra o partido nem contra as suas consciências; quatro, entre os quais o membro da tendência Democracia Socialista (Quarta Internacional) Walter Pinheiro, votaram contra. Neste momento, a senadora Heloísa Helena (tendência DS) está ameaçada de expulsão do PT, bem como três deputados federais do PT que votaram contra a reforma das pensões (os abstencionistas são ameaçados de suspensão por 60 dias). No caso dos três deputados, está em curso o seu processo de adesão (depois da previsível expulsão) ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) (1).

Um PT blairista em versão bossanova

O sentido desta ofensiva disciplinar contra a crítica, em detrimento do pluralismo que constitui a riqueza do PT, é claro: o partido deve escolher entre o seu papel de porta-voz político dos movimentos sociais e o de correia de transmissão das medidas governamentais para a sociedade. Em jogo fica o futuro de um partido “classista”, reflexo de uma radicalização massiva das lutas sociais dos finais dos anos 70. A sua transformação em “novo PT”, espécie de terceira via blairista em versão bossanova não se fará nos próximos meses sem fortes resistências do PT histórico, tanto mais que a política do governo constitui a maior ruptura da disciplina partidária, tendo em conta as resoluções do último congresso do partido em Dezembro de 2001.

A questão brasileira ocupará portanto um lugar central nos debates da esquerda. Desde logo na América Latina: se, no país mais poderoso do sub-continente, um governo de esquerda não consegue fazer melhor que submeter-se às imposições do FMI e do Banco Mundial, que conclusões podem daí tirar os movimentos populares do Equador, da Bolívia, do Uruguai, etc? Ainda é possível impor aos credores internacionais e aos projectos da ALCA uma frente dos países devedores, com a Argentina e a Venezuela.

Mas também à escala internacional: a social-democracia, despojada de projecto, apropria-se da experiência lulista para fazer dela a sua bandeira, opondo a moderação, o passo de caracol e as alianças alargadas do “modelo brasileiro” à “fuga em frente” da Unidade Popular chilena, que teria facilitado (até provocado!) o golpe de Estado de Pinochet. Sem uma rápida e radical mudança de rota no Brasil, a desilusão será brutal.

(1) O PSTU resulta da cisão da tendência do PT Convergência Socialista (corrente trotskista identificada com o “morenismo”) em 1992, no primeiro congresso do PT, no qual foi adoptado uma regulamentação das tendências internas do PT (que a Convergência Socialista não aceitou), e antes do 8º Encontro Nacional (Junho 1993), durante o qual pela primeira vez a esquerda do PT obteve mais representantes que a corrente moderada. (de Lula) na direcção do partido. Pouco depois desta cisão, alguns militantes, (que estavam entre os mais aguerridos defensores da saída do PT), abandonaram o PSTU, deram origem à CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores, uma pequena tendência concentrada no Rio Grande do Sul e no Pará) e regressaram ao PT. Ao longo do ano 2002, a CST dividiu-se: a parte situada no Rio Grande do Sul deu origem ao MES (Movimento de Esquerda Socialista) depois da fusão com uma corrente sindical local. As posições do MES e da CST são conhecidas através dos seus deputados federais respectivos, Luciana Genro e João Baptista Babá, ambos ameaçados de expulsão pela direcção do PT. A partir daí, o MES e a CST iniciaram a construção de um novo partido (provisoriamente chamado Partido dos Trabalhadores Socialistas), a lançar depois das previsíveis expulsões. Devido à sua orientação de se isolar em relação à esquerda do PT, o MES sofreu uma divisão em 2003. A questão de saber se o novo partido se formará com o PSTU não está resolvida. Note-se ainda que este processo envolve no máximo uns poucos milhares de militantes, enquanto o PT conta mais de 100 mil. A compreensão da profundidade da crise actual não deve conduzir à conclusão de que não é possível superá-la a partir do PT e dos múltiplos conflitos que atravessam a sociedade. Pelo contrário, ela deve permitir uma perspectiva crítica sobre as alternativas actualmente em gestação. A saída precipitada de todos os pequenos fragmentos do PT em direcção ao PSTU não dará lugar a uma alternativa. De resto, tal possibilidade não tem nada de comum com o significado histórico do PT desde a sua criação. O desafio actual é agregar as forças da esquerda do PT numa grande corrente que se dirija ao movimento social e actue na mesma direcção, contestando as orientações estratégicas do governo.

*Artigo do Daniel Bensaid no jornal Combate do PSR (seção portuguesa do Secretario Unificado - IV Internacional)

Recomendo aqui uma leitura clássica que, diz muito sobre a realidade do sistema capitalista. O livro "O 18 Brumário de Louis Bonaparte", de Karl Marx, em que ele analisa o golpe de estado que Louis Bonaparte quis fazer passar por um momento revolucionário, ou até épico, como o 18 Brumário de Napoleão Bonaparte.


Marx considera que a História se repete não como épico, mas como farsa, pelo que os governantes sempre querem se fazer heróis, mas não passam de atores farsescos, ou seja, não servem nem para comédia, é uma peça grosseira que nos faz rir, sem conscientizar, e sempre nos enganando de alguma forma. Realmente recomendo a leitura, indispensável atualmente.

A dica cultural da semana é o filme O Homem do Ano (2003), de José Henrique Fonseca, baseado no romance O Matador, de Patrícia Melo, publicado em 1995. A história gira entorno de Maiquel(Murilo Benício),que ao perder uma aposta de futebol, o protagonista, jovem pobre suburbano, pinta o cabelo de loiro e, surpresa, passa a se sentir o maioral.


No mesmo dia, porém, um amigo de boteco tira sarro do novo visual. Máiquel nunca pegou numa arma, mas o desafia para um duelo. Mata o sujeito e, surpresa dobrada, ganha agrados da vizinhança e até da polícia. Grosso modo, o resultado na tela é muito satisfatório. Filme brasileiro altamente recomendado àqueles que se interessam pelo cinema-verdade de "contrapartida social". Vale a pena conferir.

Água: uma crise iminente

Erick da Silva

Qualquer ser humano possui a clara compreensão de que a água é uma necessidade básica para a sua existência, do qual se torna impossível a existência de vida sem a sua presença.

No entanto, de forma completamente ilógica; o ser humano tem, ao longo dos anos, paulatinamente deteriorado as fontes de água potável do planeta. Inicialmente, este processo de deterioração acelerada; e em muitos casos de maneira irreversível; deu-se com o assenso da Revolução Industrial e o desenvolvimento de novas técnicas de exploração das riquezas naturais pelo homem. Sem haver inicialmente maiores preocupações com o impacto ambiental que tais tecnologias poderiam gerar. Somente no transcorrer do século XX é que, de forma mais generalizada e pública, se passou a ocorrer uma maior discussão e debate sobre o tema, ainda que insuficiente, mas mesmo assim, já representou um avanço considerável e uma maior clareza do problema que está sendo criado.

O processo de destruição das fontes de águas apropriadas para consumo que o sistema tem causado ao longo dos anos, ao contrário do que se poderia acreditar após a constatação do problema, não tem cessado, muito pelo contrário. Há uma série de estudos e pesquisas que apontam para uma iminente escassez generalizada de água na Terra. Este processo tem uma série de maneiras de ser revertido, ainda que possa parecer difícil para alguns. Para isso, será necessário um duplo esforço de, primeiramente combater os mecanismos causadores desta degradação ambiental, desde as grandes indústrias poluidoras e geradoras de dejetos químicos, até a aparentemente pequenas ações individuais, que visem uma tomada de consciência no sentido de evitar desperdícios.

Na mesma medida, o conjunto da sociedade deve combater o processo engendrado por alguns grandes grupos econômicos, que visam tirar proveito desta situação futura de falta de recursos hídricos, para privatizar todo, o futuramente escasso, acesso as águas. A conseqüência disto é uma brutal mercantilização da própria vida em escala global, proporcionando um quadro de ainda maiores desigualdades sociais. Devemos, desde já, afirmar o caráter da água enquanto um bem público, universal e como tal deve permanecer.