quinta-feira
Cartum da Semana:
Cartum de autoria do Anselmo de São Paulo.
Cartum de autoria do Anselmo de São Paulo.
terça-feira
O desarmamento e as mortes violentas
Dr. Rosinha*
Uma nova legislação sobre o uso, posse e porte de armas no Brasil está em vigor desde 2003. Essa legislação estabeleceu a obrigatoriedade do recolhimento de armas de fogo, e isso foi feito através de uma campanha nacional.
O resultado prático dessa nova política —possivelmente positivo, no sentido da diminuição do número de homicídios— somente poderá ser medido no final deste ano, época em que serão concluídos os balanços estatísticos.
Ao fim de 2004, com base em dados colhidos em cartórios, o IBGE divulgou o coeficiente de mortalidade por causas externas (mortes violentas) referente ao ano anterior. O Código Internacional de Doenças (CID) classifica como morte por causas externas os acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.
De acordo com esse levantamento, 11% das mortes registradas no Brasil em 2003 tiveram como causa atos de violência.
Essa é a média, mas o percentual varia de acordo com o sexo. Para os homens, o índice de mortes violentas foi de 15,7%. Para as mulheres, 4%.
Se comparado com os dados de 1993, o resultado revela um aumento da violência entre os homens, de 14% para 16%.
Ocorre que, em nosso país, a subnotificação é muito alta. Estima o próprio IBGE que, em média, 19% das mortes não tenham sido devidamente registradas. O índice de sub-registro varia de região: aproximadamente 6% na região Sul, 10% no Sudeste, 31% no Norte e 35% no Nordeste.
As razões da subnotificaçao são várias: falta de informação, distância do cartório mais próximo, pobreza que impossibilita a viagem para a elaboração do registro, ausência de certidão de nascimento —o IBGE estima que, em 2003, 21,6% dos nascimentos não tenham sido registrado nos primeiros 90 dias; e muitas dessas pessoas ficam sem registro durante toda a sua vida—, etc.
O fato de as pessoas não possuírem registro de nascimento é significativo, pois, segundo a mesma pesquisa, quando se analisa o óbito de menores de um ano, os dados de subnotificação são assustadores. Cerca de 48% das mortes não são registradas —na região Nordeste, esse percentual pode chegar a 70%.
Portanto, a subnotificão prejudica a análise e, conseqüentemente, qualquer política de combate às causas das mortes.
Muitos esperavam ver o Rio de Janeiro na liderança do ranking de óbitos violentos de homens em relação ao total de mortes. No entanto, não é o que acontece. A liderança cabe ao Distrito Federal, com o índice de 24,5%, seguido por Roraima e Rondônia, ambos com 24,1%.
O Rio de Janeiro ocupa o décimo lugar, com 17%. O Paraná, apesar de aparecer em 18º lugar, tem um alto índice: 14%.
O índice de mortes violentas em nosso país (11%) é muito alto, se comparado com o de outros países, principalmente europeus. No caso da Inglaterra, por exemplo, onde o porte de arma é proibido, não passa de 5%.
A morte, além de trazer os problemas familiares (afetivos e sociais) indescritíveis, provoca também problemas econômicos. Estudos demonstram que os prejuízos são enormes. Só as mortes por arma de fogo consomem 14% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. No Brasil, consomem 10% do PIB.
Outro problema são os acidentes de trânsito. Uma pesquisa elaborada pelo Ipea —denominada “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nos Aglomerados Urbanos”— estimou que, em 2001, os acidentes ocorridos em área urbana teriam custado ao país aproximadamente 5,3 bilhões de reais.
Apesar de algumas políticas de combate, a violência pelo uso de armas de fogo tem crescido em todo o mundo. A organização “Médicos Internacionais pela Prevenção de Guerra Nuclear” estima que, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas morrem por causa de armas pequenas. Destas, 200 mil são vítimas de homicídio, suicídio e acidentes.
Em artigo publicado no passado, reiterei a necessidade de uma mudança na cultura do nosso país em relação ao uso de armas. Espero que a campanha pelo desarmamento —um passo nesse rumo— de fato venha a resultar numa diminuição do número de homicídios, como já ocorre em outros países do mundo.
Dr. Rosinha é médico pediatra, deputado federal (PT-PR)e presidente da Comissão do Mercosul.
O resultado prático dessa nova política —possivelmente positivo, no sentido da diminuição do número de homicídios— somente poderá ser medido no final deste ano, época em que serão concluídos os balanços estatísticos.
Ao fim de 2004, com base em dados colhidos em cartórios, o IBGE divulgou o coeficiente de mortalidade por causas externas (mortes violentas) referente ao ano anterior. O Código Internacional de Doenças (CID) classifica como morte por causas externas os acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.
De acordo com esse levantamento, 11% das mortes registradas no Brasil em 2003 tiveram como causa atos de violência.
Essa é a média, mas o percentual varia de acordo com o sexo. Para os homens, o índice de mortes violentas foi de 15,7%. Para as mulheres, 4%.
Se comparado com os dados de 1993, o resultado revela um aumento da violência entre os homens, de 14% para 16%.
Ocorre que, em nosso país, a subnotificação é muito alta. Estima o próprio IBGE que, em média, 19% das mortes não tenham sido devidamente registradas. O índice de sub-registro varia de região: aproximadamente 6% na região Sul, 10% no Sudeste, 31% no Norte e 35% no Nordeste.
As razões da subnotificaçao são várias: falta de informação, distância do cartório mais próximo, pobreza que impossibilita a viagem para a elaboração do registro, ausência de certidão de nascimento —o IBGE estima que, em 2003, 21,6% dos nascimentos não tenham sido registrado nos primeiros 90 dias; e muitas dessas pessoas ficam sem registro durante toda a sua vida—, etc.
O fato de as pessoas não possuírem registro de nascimento é significativo, pois, segundo a mesma pesquisa, quando se analisa o óbito de menores de um ano, os dados de subnotificação são assustadores. Cerca de 48% das mortes não são registradas —na região Nordeste, esse percentual pode chegar a 70%.
Portanto, a subnotificão prejudica a análise e, conseqüentemente, qualquer política de combate às causas das mortes.
Muitos esperavam ver o Rio de Janeiro na liderança do ranking de óbitos violentos de homens em relação ao total de mortes. No entanto, não é o que acontece. A liderança cabe ao Distrito Federal, com o índice de 24,5%, seguido por Roraima e Rondônia, ambos com 24,1%.
O Rio de Janeiro ocupa o décimo lugar, com 17%. O Paraná, apesar de aparecer em 18º lugar, tem um alto índice: 14%.
O índice de mortes violentas em nosso país (11%) é muito alto, se comparado com o de outros países, principalmente europeus. No caso da Inglaterra, por exemplo, onde o porte de arma é proibido, não passa de 5%.
A morte, além de trazer os problemas familiares (afetivos e sociais) indescritíveis, provoca também problemas econômicos. Estudos demonstram que os prejuízos são enormes. Só as mortes por arma de fogo consomem 14% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. No Brasil, consomem 10% do PIB.
Outro problema são os acidentes de trânsito. Uma pesquisa elaborada pelo Ipea —denominada “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nos Aglomerados Urbanos”— estimou que, em 2001, os acidentes ocorridos em área urbana teriam custado ao país aproximadamente 5,3 bilhões de reais.
Apesar de algumas políticas de combate, a violência pelo uso de armas de fogo tem crescido em todo o mundo. A organização “Médicos Internacionais pela Prevenção de Guerra Nuclear” estima que, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas morrem por causa de armas pequenas. Destas, 200 mil são vítimas de homicídio, suicídio e acidentes.
Em artigo publicado no passado, reiterei a necessidade de uma mudança na cultura do nosso país em relação ao uso de armas. Espero que a campanha pelo desarmamento —um passo nesse rumo— de fato venha a resultar numa diminuição do número de homicídios, como já ocorre em outros países do mundo.
Dr. Rosinha é médico pediatra, deputado federal (PT-PR)e presidente da Comissão do Mercosul.
sexta-feira
Cartum da Semana:
quinta-feira
300 picaretas
Erick da Silva
É sempre arriscado se fazer generalizações de toda a ordem. Pois sempre se corre o risco de cometer-se graves injustiças. No entanto, após a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, não pude resistir a fazer a alusão.
Na eleição que definiu, em 2º turno, quem seria o novo presidente da casa, teve como resultado a derrota do candidato do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh de São Paulo, que fez 195 votos contra Severino Cavalcanti, do PP de Pernambuco que fez 300 votos. Este placar de votação logo me lembrou da música da banda Paralamas do Sucesso, que tinha por refrão, ao se referir a Câmara dos Deputados , que eram "300 picaretas com anel de Doutor."
A Câmara sempre foi pródiga em nos brindar com verdadeiras aberrações da política. São muitos os casos de Deputados envolvidos em escândalos de toda a ordem, como o Deputado Hildebrando "moto serra" Pasqual, que esteve envolvido em formação de quadrilha, tráfico de drogas e assassinatos brutais entre outros crimes. Apenas para lembrar um dos casos mais notórios. Severino Cavalcanti da mostras de ser um rico exemplar destas "pérolas" da política.
Ele se elegeu para a Presidência da Câmara sob uma circunstância política inusitada. Por um lado tinha-se um clima de confusão e indefinição política pairando. Havia duas candidaturas do Partido dos Trabalhadores, que por ser a maior bancada, deveria ficar com a indicação da Presidência, como era a tradição histórica de composição da mesa legislativa. Ao não conseguir se unificar em uma candidatura unitária, acabou por fragilizar, a sua intervenção na disputa.
Houve inegavelmente falha na condução do processo por parte do PT, ao não se unificar em uma única candidatura e de não congregar minimamente a sua base aliada. Isto abriu espaço para que o Deputado Severino Cavalcanti construí-se a sua vitória no pleito. Aproveitando-se da confusão e inabilidade do PT, e com o auxílio da oposição que queria impingir uma derrota ao PT e ao Governo Lula, a sua vitória se concretizou. A principal proposta de Severino para eleger-se Presidente é elevar os salários dos Deputados de R$12,8 mil para R$21,5mil. Sem se importar com todo o desgaste público que uma medida destas traz para a Câmara. Que já se encontra com sua credibilidade abalada de longa data, e que agora, projetasse um sepultamento de todos os esforços para modificar esta imagem que foram feitos no último período.
Em sua primeira entrevista, Severino apresentou a suas idéias, em geral extremamente conservadoras e corporativa. Pronunciando-se contra a redução do recesso parlamentar, garantiu que brigará pelo aumento dos salários dos Deputados, que é contra a união cível entre pessoas do mesmo sexo, contra as pesquisas com células tronco e etc.
Colocando-se claramente como um Presidente da Câmara que trabalhara nos próximos 2 anos para os seus colegas, e não para a sociedade. Isto acaba por me fazer lembrar mais uma vez da música dos Paralamas, quando diz que " Brasília é uma ilha, que fabrica suas próprias leis", onde não se preocupa com a repercussão na sociedade e no bem comum, apenas com o que ocorre dentro de sua "ilha da fantasia".
Erick da Silva é estudante de história.
quarta-feira
A universidade pública e o neoliberalismo
Erick da Silva*
Não existe possibilidade de construção de uma alternativa sólida de desenvolvimento nacional que não tenha na universidade um de seus propulsores. Que tenha por modelo central a universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade.
Durante a “Era FHC”, este papel foi relativizado. Seguindo os ditâmes do neoliberalismo, tratou-se de redefinir as atividades estatais, em especial aquelas ligadas as demandas sociais como educação e saúde, caracterizando-as como mero serviços. Com isso, o que outrora era “direito social” passa sistematicamente a ser concebido como “produto”, e como tal, concebido e executado exclusivamente para atender os interesses do “deus mercado”. A questão educacional deixa de ser pensada para atender o seu fim social e se torna uma questão meramente técnica que, na ótica neoliberal, será solucionada pela competitividade do mercado.
Esta visão teve como conseqüência direta no ensino superior, em um aumento vertiginoso nas matrículas da rede particular, sem que houvesse um aumento substantivo das vagas nas instituições públicas. Os recursos do Estado para manter as universidades federais sofreram grandes reduções, enquanto as garantias econômicas para as universidades privadas eram asseguradas e ampliadas. Isto ilustra a desresponsabilização do Estado em promover o ensino superior. Hoje chegou-se a situação absurda de mais de 80% das vagas ofertadas serem da rede privada. Aplicou-se a educação superior uma flexibilização que descaracterizou o que quer que entenda-se por formação universitária, salvo a mera aquisição do diploma no término do curso. A preocupação do Estado em assegurar a qualidade dos cursos foi posta de lado, a única preocupação passou a ser formar mão-de-obra “qualificada” na velocidade e na quantidade exigida pelo mercado. Tudo isto foi implementado pelo governo dos tucanos, conforme as diretrizes do Banco Mundial. No entanto, mesmo com todo este quadro adverso, a universidade pública continua a ter um papel central, seja pela sua reconhecida qualidade, seja pela desqualificação geral do ensino privado. Apenas para dar um exemplo que comprova isto, as instituições públicas são responsáveis por 90% da pesquisa científica desenvolvida no Brasil. Mesmo sendo a rede privada muito mais numerosa e com maior capacidade financeira.
É a superação deste quadro perverso do neoliberalismo sobre o ensino brasileiro que deve ser concretizado. Promover uma inversão deste quadro, fortalecendo a universidade pública, garantindo a manutenção de sua gratuidade, a ampliação do financiamento, a contratação de mais profissionais e a universalização do acesso são medidas que colocam o ensino público em direção ao seu papel estratégico.
Erick da Silva é diretor da UEE/RS
terça-feira
Abençam dindinha lua
Abençam dindinha lua
Me dê pão com farinha
Para dar ás galinhas
Que estão presas na cozinha
Abençam dindinha lua
Me dê pão com farinha
Não mais para as galinhas
E sim para um poeta
Que não tem do que viver
Abençam dindinha lua
Ma dê pão com farinha
Para dar ao meu amor
A minha esposa querida
E filhas da minha vida
Que vivem num grande sofrer
Abençam dindinha lua
Ma dê pão com farinha
Para toda a humanidade
Eu quero dindinha lua
Além do pão com farinha
Muita, muita liberdade...
SOLANO TRINDADE – Poeta Negro de São Paulo
Abençam dindinha lua
Me dê pão com farinha
Para dar ás galinhas
Que estão presas na cozinha
Abençam dindinha lua
Me dê pão com farinha
Não mais para as galinhas
E sim para um poeta
Que não tem do que viver
Abençam dindinha lua
Ma dê pão com farinha
Para dar ao meu amor
A minha esposa querida
E filhas da minha vida
Que vivem num grande sofrer
Abençam dindinha lua
Ma dê pão com farinha
Para toda a humanidade
Eu quero dindinha lua
Além do pão com farinha
Muita, muita liberdade...
SOLANO TRINDADE – Poeta Negro de São Paulo
segunda-feira
Cartum da Semana:
Cartum de autoria do Biratan.
Cartum de autoria do Biratan.
quinta-feira
Algumas considerações sobre o “Sionismo”
Erick da Silva
O derramamento de sangue que vem sendo dado com uma grande brutalidade no último período contra o povo palestino, por parte do governo de Israel é apenas mais um episódio da escalada de violência Sionista contra o povo palestino.
Estes ataques israelenses sobre os palestinos, insere-se em um quadro maior de intervenção imperialista sobre o oriente médio, onde o governo de Israel tem um papel extremamente importante para a manutenção deste quadro sobre os povos da região. Onde a violência física é apenas um dos mecanismos necessário para que esta subjugação possa ser efetivada.
Todo o resto do mundo está vendo a escalada imperialista que se esta incidindo sobre o Oriente Médio, onde toda e qualquer garantia de liberdade dos povos está sendo posta abaixo com um intervencionismo cruel e desumano, onde o Iraque sofre um embargo econômico de mais de dez anos, além de sofrer bombardeios de norte a sul de seu país, onde a cultura dos povos é ridicularizada e desprezada, onde já se percebe um crescimento de sentimentos de xenofobia contra os povos da região e seus descendentes próximos ao redor do mundo; além das sanções econômicas estadunidenses a diversos países da região estarem impingindo um processo de maior miserabilidade da população. A chave desta questão está na estratégia imperialista de ocupação da maior área de produção de petróleo do mundo, e foco da maior resistência violenta contra o projeto norte-americano.
O imperialismo no Oriente Médio é estruturado de tal forma que, se por um lado os países árabes são no conjunto os maiores produtores de petróleo mundial, estabelecendo assim grandes transações comerciais. Em decorrência, esta sua produção petrolífera gera um grande interesse por parte do capital internacional, que não deseja ver os seus lucros sofrerem o menor sobre salto. Para estabelecer um controle forte sobre a região, os EUA intervêm diretamente sobre a região, mantendo uma relação “plena” com o governo israelense, que promove as garantias político-econômicas para os americanos.
Para que esta ação imperialista seja posta em prática e seja êxitosa, é necessária uma formulação teórica junto a opinião pública internacional que de conta, junto a opinião pública internacional, de desconstituir constantemente os povos árabes sobre a sua religiosidade, costumes, hábitos e visões de mundo. Muitas vezes usando-se das mentiras mais vi e caluniosas, apenas para justificar a intervenção militar sobre a região. O governo israelense, para manter a sua hegemonia política local na região atua de maneira predatória contra os demais povos da região e reforçando esta política de contra-informação.
O chamado “processo de paz” que os israelenses dizem buscar, não é nada mais que um puro jogo demagógico junto a grande mídia internacional. Não há o maior esforço por parte dos israelenses em garantir um inicio de processo de paz concreto. Evidentemente, em qualquer processo de paz, deve haver um equilíbrio entre as partes envolvidas na negociação, o que não ocorre entre israelenses e árabes. Israel não está disposto a aceitar a legitimidade da reivindicação dos palestinos. Está disposto sim há ampliar a sai intervenção na região, apoiados pelos EUA, e submeter por completo o povo palestino a sua lógica.
O governo de Israel não oferece concessão alguma as demandas elementares do povo palestino; como a total retirada do exército israelense do território ocupado em 1967, o retorno dos palestinos refugiados em 1948 e 1967, o estabelecimento do estado Palestino com todo o seu território, incluindo o leste de Jerusalém.
Este modelo opressor vem se dando em sucessivos governos Sionistas; Rabin, Perez, Netanyahu, Barak, Sharon e companhia (apenas para citarmos os mais recentes); é praticado um jogo de mentiras para a mídia internacional onde tentam transparecer uma falsa disposição para a paz e o diálogo. Se limitando apenas a engodos como o acordo de Oslo onde eles não cumprem a sua parte estabelecida e aumenta a passos largos o número de vítimas palestinas do seu exército. Eles representam uma corrente conservadora sionista que jamais reconheceu os direitos legítimos dos palestinos. Para exemplificar isto de maneira ais clara, basta recordarmos o lema do movimento sionista internacional no começo do século XX: “uma terra sem povo (a Palestina) para um povo sem terra (os judeus).”
A luta por liberdade do povo Palestino, está gerando um forte movimento internacional de apoio e solidariedade para com a sua situação. Pede-se o imediato fim do estrangulamento do povo da Palestina e que se estabeleça a efetivação das demandas palestinas. Sem que isto ocorra, qualquer tentativa de paz proposta por Israel-EUA, não passará de puro jogo de palavras.
A luta dos palestinos não se restringe a ser apenas um “problema” regionalizado, e sim uma questão de todos aqueles que acreditam na autonomia dos povos, como sendo esta uma pré-condição básica para paz. E de todos aqueles que não desejam mais ter de vislumbrar esta escalada imperialista e opressora sobre os povos.
terça-feira
Carta aos petistas
Esquerda do PT mapeia enfrentamento ao neoliberalismo.
Apresentamos a seguir uma edição da Carta aos Petistas, que foi resultado das discussões realizadas no último dia 06 de dezembro em São Paulo, no 2° encontro da esquerda petista promovido pelas tendências Articulação de Esquerda e Democracia Socialista.
"1- Nosso Partido é herdeiro e protagonista de grandes lutas do povo brasileiro, por liberdades democráticas, por soberania nacional e por igualdade social. Foi nessa condição que o organizamos, ajudamos a construir grandes movimentos e lutas político-sociais, disputamos eleições, exercemos mandatos legislativos e executivos. E, pela primeira vez na história do Brasil, elegemos o Presidente da República. Esta história e estas marcas, entretanto, não são indeléveis nem se reproduzem naturalmente.
2- O governo federal encabeçado pelo companheiro Lula atua em condições muito difíceis. Será necessário muito tempo e conflito para superar o estrago deixado por uma década de hegemonia neoliberal e duas décadas de ditadura militar. Será necessária muita firmeza estratégica e flexibilidade tática para sobreviver e superar as ameaças do imperialismo norte-americano. Será necessária muita luta política e ideológica para alterar uma correlação de forças ainda favorável ao conservadorismo e ao continuismo. Será necessária muita capacidade política, administrativa e técnica para enfrentar as dificuldades inerentes a governar um país como o Brasil.
3- Estamos entre aqueles que lutam pelo sucesso do governo Lula, na rota das transformações econômico-sociais, políticas e culturais, para derrotar a hegemonia ainda dominante do neoliberalismo, para impedir o retorno – ao Poder Executivo central- das forças que foram derrotadas nas eleições de 2002 e que ainda mantêm espaços importantes em nosso governo federal. Para tanto, precisamos ter consciência da urgência da hora. Em 2005 estará em jogo não apenas o resultado das eleições de 2006, mas o destino do Brasil e do PT, ao menos pelas próximas décadas.
4- Queremos ganhar as eleições de 2006 e isso é mais que reeleger o presidente da República. Queremos que esta vitória seja produto, não do medo da volta da direita, mas sim da esperança e do apoio entusiasmados do povo a um governo que tenha conseguido afirmar nossa soberania nacional, que tenha ampliado as liberdades democráticas, que tenha dado passos largos em direção à igualdade social. Para que isto aconteça, 2005 tem que ser diferente de 2003 e de 2004. Diferente não apenas no campo das realizações administrativas – embora estas sejam fundamentais –, mas principalmente no campo da grande política, da grande batalha de projetos, do forte confronto ideológico.
5- Foi nesse terreno que sofremos uma derrota nas eleições de 2004. Isto não quer dizer que tenha havido um julgamento direto, claro e inequívoco do Governo Federal, uma vez que o processo também foi marcado pela heterogeneidade e pelo peso da correlação de forças local e regional. No entanto, o caráter nacional aparece com força, até porque os resultados de 2004 contam, sem disfarce, como acúmulo para a disputa de projetos e, também, para a próxima disputa eleitoral nacional.
6- Em todas as eleições que disputou, de 1982 até 2002, nosso Partido sempre combinou as propostas imediatas com seus projetos de médio e longo prazo. Na década passada, e até a eleição presidencial, isso se traduziu na contraposição entre programa democrático e popular versus programa neoliberal. Nas eleições de 2004, esta contraposição perdeu força. Como resultado, ficamos na defensiva frente à oposição de centro-direita, que – principalmente no segundo turno das eleições municipais -- realizou uma grande ofensiva político-ideológica contra nosso Partido. É impossível dissociar este fato dos sucessivos adiamentos e frustrações das expectativas de mudança real das condições de vida e trabalho de nosso povo.
7- A principal “herança maldita” recebida de oito anos de governo federal liderado pelo PSDB é o poder desmedido e a política implementada pelo Ministério da Fazenda e Banco Central, que impõe ao país, aos trabalhadores, ao povo, aos setores empresariais de pequeno e médio porte, bem como ao próprio governo, uma rédea curta que impede o crescimento virtuoso do mercado interno, bloqueia a distribuição de renda e a superação de desigualdades históricas, barra o aumento real do salário mínimo e das aposentadorias, veda a execução de programas estratégicos do governo, favorecendo o setor financeiro. Os juros altos – e que voltaram a crescer –, os indefensáveis superávits recordes, a submissão ao capital financeiro e aos chamados mercados (leia-se, aos interesses da especulação) garroteiam a Nação brasileira. É preciso outro rumo, outro modelo econômico-social, totalmente distinto daquele recomendado pelo FMI.
8- Nunca tivemos a ilusão de que mudar o modelo-econômico e social, derrotando o capital financeiro e o latifúndio agora fantasiado de “ agro-negócio” -- forças sociais que hegemonizam ainda hoje a economia brasileira -- seria algo rápido e simples. Certamente, a maioria da classe trabalhadora está consciente disto. Mas sem sinais de mudanças e se transformarmos o vício em virtude, estaremos dando argumentos a quem diz que não há alternativa ao neoliberalismo.
9- Há muitas outras lições a retirar dos acontecimentos de 2003 e 2004, especialmente aquelas explicitadas pelo resultado das eleições municipais. Lições relacionadas com a importância decisiva da militância partidária, com a necessidade de reconstruir nossas relações com os movimentos sociais (e ajudar a reconstruir os próprios movimentos), com os prejuízos decorrentes das surpreendentes alianças realizadas pelo governo no Congresso Nacional, com a necessária autonomia do Partido frente ao governo. Nesse particular, o PT precisa combinar sua condição de principal apoiador do governo com a de “ala esquerda” da coligação que elegeu e sustenta o governo Lula. Nosso Partido não pode ser transformado em correia de transmissão de todas as decisões e opções feitas pela administração pois, se isso ocorrer, não haverá quem lute para alterar a correlação de forças que constrange o setor progressista do nosso próprio governo.
Precisamos tirar lições, também, da estratégia adotada pela oposição de centro-direita e pelo grande capital durante 2003 e 2004. Apesar dos acenos feitos por setores do próprio PT e do governo -- que chegaram a falar em “aproximação”, “fusão” e “identidades” entre petistas e tucanos -- não há como negar: o PSDB se reafirmou, em 2004, como o centro político organizador da nova direita brasileira, capaz de articular e fornecer um discurso e uma tática comuns para a oposição existente no Judiciário, nos governos estaduais, no grande empresariado e nos meios de comunicação.
Precisamos tirar lições, também, da estratégia adotada pela oposição de centro-direita e pelo grande capital durante 2003 e 2004. Apesar dos acenos feitos por setores do próprio PT e do governo -- que chegaram a falar em “aproximação”, “fusão” e “identidades” entre petistas e tucanos -- não há como negar: o PSDB se reafirmou, em 2004, como o centro político organizador da nova direita brasileira, capaz de articular e fornecer um discurso e uma tática comuns para a oposição existente no Judiciário, nos governos estaduais, no grande empresariado e nos meios de comunicação.
10- Derrotar o PSDB, a velha e a nova direita, o grande capital e seus aliados nacionais e internacionais, exigirá uma mudança na orientação seguida por nosso Partido e por nosso governo.
Exigirá reafirmar o papel do PT como pólo de esquerda da sociedade brasileira, protagonista da luta pelo socialismo, pelo programa democrático e popular, pelas mudanças que nos fizeram vencer as eleições de 2002.
Exigirá mudanças na política econômica – que constrange o crescimento e, principalmente, impede as profundas mudanças sociais necessárias para o país. Aliás, muito mais importante que o crescimento ou não do PIB, é a queda, inclusive em 2003, da participação do trabalho na renda nacional.
Exigirá a adoção de mecanismos de democracia direta que possam garantir a mais ampla participação popular nos rumos do governo Lula.
Exigirá que a relação entre nosso Executivo e sua base congressual seja feita em termos distintos do “troca-troca” fisiológico, que tem caracterizado a política institucional em nosso país.
Exigirá o resgate do patrimônio ético do Partido, com a recusa firme de todas as práticas lesivas ao erário e à moralidade públicas.
Exigirá a retomada do diálogo do governo com os movimentos sociais, na perspectiva do atendimento de suas mais sentidas e justas reivindicações.
Exigirá, por fim, ofensividade política. E ofensividade política só é possível quando somos capazes de motivar, envolver, emocionar os milhões de brasileiros e brasileiras que sempre tiveram no PT um apoiador efetivo das lutas populares, que viram e querem continuar vendo no PT um instrumento da mudança social.
Exigirá reafirmar o papel do PT como pólo de esquerda da sociedade brasileira, protagonista da luta pelo socialismo, pelo programa democrático e popular, pelas mudanças que nos fizeram vencer as eleições de 2002.
Exigirá mudanças na política econômica – que constrange o crescimento e, principalmente, impede as profundas mudanças sociais necessárias para o país. Aliás, muito mais importante que o crescimento ou não do PIB, é a queda, inclusive em 2003, da participação do trabalho na renda nacional.
Exigirá a adoção de mecanismos de democracia direta que possam garantir a mais ampla participação popular nos rumos do governo Lula.
Exigirá que a relação entre nosso Executivo e sua base congressual seja feita em termos distintos do “troca-troca” fisiológico, que tem caracterizado a política institucional em nosso país.
Exigirá o resgate do patrimônio ético do Partido, com a recusa firme de todas as práticas lesivas ao erário e à moralidade públicas.
Exigirá a retomada do diálogo do governo com os movimentos sociais, na perspectiva do atendimento de suas mais sentidas e justas reivindicações.
Exigirá, por fim, ofensividade política. E ofensividade política só é possível quando somos capazes de motivar, envolver, emocionar os milhões de brasileiros e brasileiras que sempre tiveram no PT um apoiador efetivo das lutas populares, que viram e querem continuar vendo no PT um instrumento da mudança social.
11- Esses são os grandes compromissos que devem orientar o Partido na composição dos novos governos, onde fomos eleitos; na ação de oposição, onde fomos derrotados; em nossas relações com os movimentos sociais e com as bases partidárias; no Fórum Social Mundial e nas comemorações dos 25 anos de criação do Partido dos Trabalhadores; frente ao governo federal e durante o processo de eleição das novas direções partidárias.
A mudança na orientação geral, do Partido e do governo, é o melhor caminho para derrotar a oposição de direita, capitaneada pelo PSDB, que dedicará os próximos dois anos a um só objetivo: articular um bloco político-eleitoral, com o apoio do poder econômico e dos grandes meios de comunicação, que seja capaz de nos derrotar nas próximas eleições presidenciais.
A mudança na orientação geral, do Partido e do governo, é o melhor caminho para derrotar a oposição de direita, capitaneada pelo PSDB, que dedicará os próximos dois anos a um só objetivo: articular um bloco político-eleitoral, com o apoio do poder econômico e dos grandes meios de comunicação, que seja capaz de nos derrotar nas próximas eleições presidenciais.
12- O Fórum Social Mundial e o Jubileu de Prata do PT são momentos adequados para debater com o conjunto da esquerda, brasileira e internacional acerca desta mudança necessária nos rumos do Partido e do governo.
Ao PT não interessa interditar nenhum debate, principalmente aquele sobre o modelo econômico que temos e o que queremos. O debate franco e aberto de todas as divergências é essencial, pois só ele construirá a força e a unidade necessárias para impor uma derrota à oposição de direita. Só o debate poderá, também, construir uma agenda mínima capaz de registrar os compromissos de mudança que animaram o povo brasileiro e elegeram Lula em 2002. Agenda mínima que deve incluir a ampliação da democracia , a participação popular, a reforma agrária, a recuperação do salário mínimo, a redução da taxa de juros e a ampliação do investimento público.
2005 - ano em que não ocorrerão eleições -- será também o momento adequado para o PT realizar uma grande jornada de formação dos novos militantes. A campanha eleitoral trouxe para o Partido um grande número de simpatizantes, apoiadores e novos militantes, que nos apóiam menos pelo programa e mais pelas realizações concretas de nossos governos e mandatos parlamentares. Por outro lado, é impossível ficarmos indiferentes a um fenômeno marcante neste último pleito: a perda do essencial ânimo militante petista em muitos pontos do país, e o crescimento da apatia social.
Ao PT não interessa interditar nenhum debate, principalmente aquele sobre o modelo econômico que temos e o que queremos. O debate franco e aberto de todas as divergências é essencial, pois só ele construirá a força e a unidade necessárias para impor uma derrota à oposição de direita. Só o debate poderá, também, construir uma agenda mínima capaz de registrar os compromissos de mudança que animaram o povo brasileiro e elegeram Lula em 2002. Agenda mínima que deve incluir a ampliação da democracia , a participação popular, a reforma agrária, a recuperação do salário mínimo, a redução da taxa de juros e a ampliação do investimento público.
2005 - ano em que não ocorrerão eleições -- será também o momento adequado para o PT realizar uma grande jornada de formação dos novos militantes. A campanha eleitoral trouxe para o Partido um grande número de simpatizantes, apoiadores e novos militantes, que nos apóiam menos pelo programa e mais pelas realizações concretas de nossos governos e mandatos parlamentares. Por outro lado, é impossível ficarmos indiferentes a um fenômeno marcante neste último pleito: a perda do essencial ânimo militante petista em muitos pontos do país, e o crescimento da apatia social.
13- Finalmente, no segundo semestre de 2005 ocorrerá a eleição direta das novas direções partidárias. Neste “PED” defenderemos um partido da sociedade, vivo, vinculado aos anseios dos trabalhadores, e não um partido estatal, instrumento passivo do poder dominante, acoitado em "máquinas" administrativas, com sua lógica continuísta. Reavivamos, também, nossos compromissos históricos e programáticos com a superação da dependência externa, com a distribuição da renda e da riqueza, com a elevação da consciência política do nosso povo e com o repúdio à práticas partidárias manipuladoras e corrompidas, das quais sempre nos diferenciamos.
Defenderemos a autonomia do Partido em relação aos governos, a começar do governo federal, ao qual somos solidários. Sem uma nova postura e procedimentos do Partido, a mudança para um novo modelo econômico, político e social não começará. E, sem esta mudança, fracassaremos no principal objetivo que nos levou a disputar e conquistar a Presidência da República.
Estas são algumas das idéias debatidas no Seminário realizado no dia 6 de dezembro de 2004. E que servirão de base para que, durante o primeiro semestre de 2005, se busque consolidar a unidade das tendências nacionais, grupos regionais, mandatos parlamentares, dirigentes de governos e movimentos sociais que participaram deste debate ou que estejam de acordo com estas idéias-- unidade na luta social, na ação de governo, na ação parlamentar e em torno de uma mesma chapa e candidatura à presidência do Partido para o Diretório Nacional, bem como para os Diretórios Estaduais e Municipais.
Neste sentido, os participantes deste Seminário realizarão –em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial—um novo encontro, desta vez tendo como pauta a nossa alternativa de política econômica. Também durante o FSM, realizaremos um grande ato público, para debater os rumos do Brasil e do Partido dos Trabalhadores. Seminários e atos desta mesma natureza serão realizados em todos os estados e municípios do país."
Defenderemos a autonomia do Partido em relação aos governos, a começar do governo federal, ao qual somos solidários. Sem uma nova postura e procedimentos do Partido, a mudança para um novo modelo econômico, político e social não começará. E, sem esta mudança, fracassaremos no principal objetivo que nos levou a disputar e conquistar a Presidência da República.
Estas são algumas das idéias debatidas no Seminário realizado no dia 6 de dezembro de 2004. E que servirão de base para que, durante o primeiro semestre de 2005, se busque consolidar a unidade das tendências nacionais, grupos regionais, mandatos parlamentares, dirigentes de governos e movimentos sociais que participaram deste debate ou que estejam de acordo com estas idéias-- unidade na luta social, na ação de governo, na ação parlamentar e em torno de uma mesma chapa e candidatura à presidência do Partido para o Diretório Nacional, bem como para os Diretórios Estaduais e Municipais.
Neste sentido, os participantes deste Seminário realizarão –em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial—um novo encontro, desta vez tendo como pauta a nossa alternativa de política econômica. Também durante o FSM, realizaremos um grande ato público, para debater os rumos do Brasil e do Partido dos Trabalhadores. Seminários e atos desta mesma natureza serão realizados em todos os estados e municípios do país."
Articulação de Esquerda
Democracia Socialista
Alternativa Socialista
Construção:Socialismo e Democracia
Esquerda Democrática
Movimento Socialista Cabano
Tendência Marxista
Deputada Estadual (CE) Íris Tavares
Deputado Distrital Chico Leite
Deputado Federal Chico Alencar
Maria de Fátima Braga – Resende/RJ
Sonia Rejane da Silva – Resende/RJ
Zélia Franklin (CE)
Democracia Socialista
Alternativa Socialista
Construção:Socialismo e Democracia
Esquerda Democrática
Movimento Socialista Cabano
Tendência Marxista
Deputada Estadual (CE) Íris Tavares
Deputado Distrital Chico Leite
Deputado Federal Chico Alencar
Maria de Fátima Braga – Resende/RJ
Sonia Rejane da Silva – Resende/RJ
Zélia Franklin (CE)
