Subvertendo

Erick da Silva*

A muito se tem colocado a necessidade de se adotar uma nova política de democratização das comunicações. Principalmente no que toca a questão dos veículos de comunicação em massa. Os meios de comunicação de massa têm imensas potencialidades mas, no Brasil, triste exemplo, temos um poder desmedido nas mãos de alguns poucos, sem que haja o adequado controle democrático da sociedade.
A passagem da ditadura militar à democracia no Brasil, produto de um conluio expresso no Colégio Eleitoral, foi mais um pacto das elites na nossa história. Nenhuma reforma profunda que atentasse contra a concentração de renda e de poder no Brasil foi posta em prática. Ao contrário, se consolidou o monopólio privado sobre fatores fundamentais de poder, como o dinheiro e a terra, acontecendo o mesmo com os meios de comunicação. Recordemos que na campanha pelos 5 anos de mandato para José Sarney, ACM – então ministro da Comunicações – terminou de repartir pelo Brasil afora os canais de televisão e as concessões de rádio que ainda restavam em troca dos apoios, sem que houvesse nenhum tipo de preocupação quanto ao fim social que a mídia tem, ou deveria ter.
Na imprensa escrita, as mesmas famílias continuam a ser proprietárias dos maiores conglomerados da mídia. Não restando espaço para que se tenha acesso a informação vinda de outras visões, ou até mesmo permitindo que significativos setores da sociedade tenham as suas aspirações publicizadas com a devida importância que merecem. A informação acaba por ficar condicionada ao filtro de meios de comunicação diretamente dependentes das agências de publicidade e das empresas que costumam anunciar – dentre elas, as faculdades privadas, as empresas de telefonia, os bancos – de que são caudatários.
O Ministério das Comunicações atua como se fosse apenas um "ministério da infra-estrutura" desta área. Assim, disfarça sua capacidade, "de fato", de incidir sobre o conjunto dos sistemas de comunicações. Também é assim que deixa de explicitar a dimensão política das suas decisões técnicas. Os assuntos públicos, referentes à área das comunicações, ainda hoje, são conduzidos, no fundamental, de forma exclusiva entre o Estado e o setor privado, através de práticas permeadas pelo patrimonialismo, corporativismo e cartorialismo.
Para se constituir como uma nação substantivamente democrática, para caminhar no sentido da humanização, o Brasil deve deflagrar um processo civilizatório a partir do controle público dos meios de comunicação de massa. Esta é uma tarefa para agora. Não há protelações aceitáveis. Não há como abdicar das tarefas inerentes à democratização da comunicação.


*Erick da Silva é estudante de história