Subvertendo

Atolou o Primeiro Emprego de Lula
Elio Gaspari

Num dos melhores momentos de seu governo, Lula reconheceu que foi à breca o programa Primeiro Emprego. Destinava-se a empregar 400 mil, 300 mil ou 100 mil jovens (dependendo da época em que foi feita a promessa). Acabou empregando 700. Talvez seja um número menor do que o dos burocratas e marqueteiros mobilizados para virtualizá-lo. Foi promessa, tornou-se lorota, terminou em vexame. O reconhecimento do fracasso serve como uma prova de compaixão para com os jovens. Enganar um senador do PMDB (ou ser enganado por ele) é o jogo jogado. Enganar um garoto que acaba de sair do colégio é covardia.
Lula está chegando ao final da terça parte de seu mandarinato. Se tiver a clarividência de reconhecer onde atolou, terá boa estrada pela frente. Acompanhar o que aconteceu com o Primeiro Emprego é um verdadeiro passeio pela capacidade do governo de empulhar a choldra misturando ignorância com prepotência. Governo, no caso, quer dizer governo. Em 1998, FFHH prometeu 600 mil postos de trabalho para jovens. Entregou vento. Nessa mesma campanha Lula prometia empregar 1 milhão de adolescentes por ano. Tudo enganação.

Lula tomou posse dizendo o seguinte: "Vamos dar ênfase especial ao projeto Primeiro Emprego, voltado para criar oportunidades para os jovens que hoje encontram tremenda dificuldade para se inserir no mercado de trabalho".

O Primeiro Emprego foi mostrado ao país em julho, para começar a funcionar em outubro. De acordo com a propaganda oficial, empregaria 260 mil jovens em um ano. Feito o lançamento publicitário, a mitomania marqueteira tomou conta do assunto. Em dezembro, quando a meta de 137 mil vagas mostrou-se absurda, o Planalto informou que criara 22 mil. Empulhação bem-sucedida. Numa pesquisa, notou-se que 49% dos entrevistados achavam o programa muito bom. Pena que não existisse.
Em março passado, a repórter Marta Salomon informou ao país que o programa da estima de Lula credenciara apenas uma empresa (um restaurante) e gerara um só emprego: o do copeiro Renison Santos Freire, de 21 anos, em Salvador. O ministro Ricardo Berzoini quis corrigir: foram 500 os jovens empregados. É mais ou menos a mesma quantidade de mão-de-obra direta e indireta gerada por Lula na Europa por seis meses para a fabricação do seu Airbus.


Humildade para discutir o universo dos jovens que deveriam ser beneficiados, competência para tratar das isenções oferecidas aos empresários, nada. O senador Eduardo Suplicy advertia: esse negócio não funciona. Mesmo sentindo o cheiro de queimado, tocou-se em frente, como se a vontade de fazer bastasse. Quando a nação petista era oposição, bastava dizer que uma medida estava errada, anunciar genericamente um substitutivo e ir em frente. Essa sopa acabou.


Além disso, Lula cultiva uma espécie de bonapartismo da miséria, como se a sua ascensão do pau-de-arara ao Airbus fosse prova da infalibilidade de um estilo. Não é. Seu vice foi balconista, Mano Brown foi faz-tudo de farmácia e Milton Friedman trabalhava num restaurante em troca da comida. Franklin Roosevelt nasceu rico e muito fez pelos pobres. Richard Nixon nasceu pobre e muito fez pelos ricos. O bonapartismo profético de Lula pode ser percebido no que ele disse em março de 2003: "Nós vamos lançar o programa do Primeiro Emprego. Eu fico imaginando um país que tem a gente que nós temos, com a disposição que nós temos: só não dá certo se os governantes atrapalharem. É por isso que eu tenho surpreendido muita gente".

Lula ainda não percebeu que agora o governante é ele, no exercício do seu primeiro emprego público no Poder Executivo. O companheiro precisa fazer uma oração pra Xangô, pra pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou.

Com as proximidades das eleições municipais, sempre vale a pena conferir uma abordagem divertida e coerente destes processos. O cartum é do Mariano.

Outro FSM é possível?
Conselho Internacional do Fórum de Porto Alegre decide estimular
atividades voltadas para a ação contra o neoliberalismo. Periodicidade anual do encontro não foi alterada

Antonio Martins
Passignando sul Trasimeno -- O Fórum Social Mundial está mudando. Conhecido como feira mundial das lutas por uma nova sociedade, responsável pelo resgate das idéias de utopia e emancipação social, o evento poderá estimular, a partir de agora, não apenas idéias generosas - mas também as lutas capazes de realizá-las. A novidade surgiu numa reunião do Conselho Internacional do encontro, que terminou nesta quarta-feira (7/4), em Passignando sul Trasimeno, um pequeno povoado italiano (5 mil habitantes), situado na bucólica província da Umbria.

O Conselho Internacional reúne cerca de 120 redes globais de movimentos sociais e organizações cidadãs. Encontra-se duas ou três vezes a cada ano. A edição de Passignano tinha por finalidade desenhar a "arquitetura" do 5o. Fórum Social Mundial (FSM), marcado para janeiro de 2005, em Porto Alegre. O tema que concentrou a atenção dos participantes foi a necessidade de abrir espaços para convergências ações comuns - sem, contudo, quebrar a diversidade e o caráter não-hierárquico e não-dirigista do FSM.

Diversidade ou pulverização?

Como fazê-lo? Parte do sucesso do Fórum deve-se ao fato de ele ser um encontro de múltiplos protagonistas. Qualquer organização participante pode inscrever uma ou mais atividades, sobre os temas em torno dos quais atua, utilizando qualquer método de trabalho. Em janeiro de 2003, última vez que o FSM reuniu-se em Porto Alegre, houve cerca de 1.300 "oficinas" ou "seminários" -- alguns para vinte participantes, outros, para 2 mil. Embora ajude a atrair gente de todo o mundo interessada em compartilhar seus pontos de vista, este formato passou a ser visto, por muitos, como tendente à pulverização. Em especial, criticava-se o fato de haver, em muitos casos, duplicação de atividades sobre um mesmo tema. Afirmava-se que, em nome da autonomia, o FSM estava promovendo múltiplas auto-suficiências.

As fórmulas encontradas em Passignano para enfrentar este problema são a antecipação das inscrições, e um trabalho específico para conciliá-las. Nas próximas semanas, o Conselho Internacional vai entrar em contato por correio eletrônico com as cerca de 20 mil organizações que participaram dos últimos FSMs ou dos encontros preparatórios a eles. Vai-se indagar a elas, desde já, que temas pretendem abordar em janeiro de 2005, e se estão dispostas a fazê-lo em associação com outras, voltadas ao debate dos mesmos assuntos, em qualquer parte do mundo. A idéia é estimular articulações imediatas. Se um sindicato colombiano e uma associação de defesa dos trabalhadores clandestinos na Espanha verificarem que têm, ambos, interesse em debater políticas para defesa dos imigrantes, por que hesitarão em fazê-lo conjuntamente?

Informação, debate, agendas comuns

Não é só. Sempre que houver disposição para tanto, os proponentes de atividades ligadas a um mesmo tema serão convidados a redesenhá-las, para torná-las mais completas, atraentes e efetivas. Supondo que haja sete atividades propostas sobre o tema "dívida externa"; quatro sobre "tributo Tobin"; três sobre "combate aos paraísos fiscais"; cinco sobre "papel do FMI e Banco Mundial". Não seria possível substituir tudo isso por um grande painel sobre "A batalha por uma nova ordem financeira internacional"? Não haveria debate mais denso, diálogo entre distintas perspectivas que se complementam, possibilidade de lançar campanhas de repercussão?

Na reunião de Passignano, lembrou-se repetidas vezes que tal método será apenas uma possibilidade oferecida aos participantes. As organizações que desejarem, poderão propor oficinas e seminários "solitários". Embora o tema não tenha sido debatido, parece claro que serão mantidas atividades como as grandes conferências, realizadas em Porto Alegre no Gigantinho. Seu papel não é a elaboração de propostas, mas a difusão de idéias entre público amplo. Nelas, dezenas de milhares de pessoas (quase sempre jovens) encontram-se com gente como intelectuais e ativistas como Eduardo Galeano, Noam Chomsky ou Arundhati Roy.

É possível que o 5o. FSM estaja, aliás, ainda mais integrado com a cidade de Porto Alegre. Nas próximas semanas, vai se decidir entre manter a maior parte das atividades concentradas na Universidade Católica - onde as instalações são excelentes, mas o acesso é difícil e o ambiente elitizado - ou transferir parte delas para locais talvez menos confortáveis, porém mais acessíveis e ambientalmente sãos.

Periodicidade será definida em janeiro

Ao contrário do que se chegou a informar no Brasil, o Conselho Internacional não decidiu alterar a periodicidade do FSM. O tema entrou em pauta, e ficaram claras duas tendências. Redes internacionais como a Via Campesina propuseram que, após janeiro próximo, o encontro ocorresse a cada dois anos apenas. Sustentam que, como surgiram também Fóruns nacionais, regionais e temáticos, muitas organizações são obrigadas a um enorme esforço, político e financeiro, para acompanhar o calendário. Um número equivalente de participantes chamou atenção, porém, para um aspecto mais político do problema. Seria correto recuar dos FSMs anuais, precisamente no instante em que a situação internacional torna-se mais grave, e em que surgem ameaças terríveis mas, ao mesmo tempo, tantas esperanças de um novo caminho para o planeta?

A resolução aprovada procura dar mais tempo ao debate. Ela lembra que há um consenso sobre a necessidade de "manter a presença anual do FSM". Mas transfere para uma nova reunião do Conselho Internacional - a ser realizada em janeiro próximo, em Porto Alegre - a decisão sobre "a forma" em que esta presença se dará. Poderá ser um grande encontro mundial. Mas também a realização mais ou menos simultânea de grandes Fóruns continentais, mobilizações coordenadas em todo o mundo, numa mesma época, ou - por que não? -- uma combinação entre todas estas atividades.

Abaixo, cartun de autoria do Angeli.

O absurdo da redução da maioridade penal

Erick da Silva*

O debate sobre a violência na sociedade, é um tema que atinge a todos os setores, desde como encaralo a até suas próprias concepções. Recentemente, alguns setores vêm propondo como forma de se reduzir os índices de criminalidade a Redução da Maioridade Penal, dos atuais 18 anos, para 16 anos de idade.
Onde se passaria a dar todo um tratamento repressivo e violento sobre os jovens infratores de forma maior do que atualmente já tem se dado. O debate sobre o tema deve passar sobre outros eixos, opostos ao que tem sido colocado, como por exemplo, se buscar as conseqüências e razões que levam jovens a cometer atos que seriam tidos como contravenções, quais seriam as conseqüências da alteração na idade penal, enfim, se debater com um outro olhar o tema, fugindo-se de uma perspectiva punitiva e agressora.
Um dos argumentos usados pelos defensores da redução seria de conter o crescimento da criminalidade. Pegando dados do Ministério da Justiça, se comprova a ausência de fundamentação em tal alegação. Segundo os dados do Ministério, para cada 381 infratores adultos, existem 3 jovens; e, apenas 2% dos crimes cometidos por jovens são contra a vida, a grande maioria das infrações são contra o patrimônio. O que já demonstra claramente um dos principais motivos que empurram os jovens a uma situação de risco social. Nos EUA, aonde nos últimos 7 anos vem adotando políticas de endurecimento de penas e de aumento da repressão, a violência entre adolescentes acabou triplicando!
Os jovens que acabam por cometer as mais diversas formas consideradas como crimes pela sociedade, tem todo um quadro de dificuldades e opressões que lhe são impostas em sua origem. Aonde se vem inseridos em um sistema que se estrutura em cima de toda uma lógica excludente de não permitir o acesso a uma vida digna, que condiza com as suas possibilidades. Toda e qualquer oportunidade lhes é negada pela sociedade, não disponibilizando saúde, educação digna, emprego para si e sua família, não lhe restando alternativa, senão de buscar alternativas desesperadas de sobrevivência.
Quem defende tal proposta, além de carente em argumentos plausíveis, caem no equivoco de insinuar que pela legislação vigente o jovem não responde pelos seus atos ao cometer alguma forma de infração. A Lei garante a responsabilização do jovem pelos seus delitos, porém, de outra forma, ao que eles vêm propondo. Ao contrário de se punir o jovem da mesma forma dos criminosos adultos (que também vem sendo conduzida equivocadamente), trata a Lei de corrigir e reeducar o jovem para a sua reabilitação. Cabe que se faca valer a Lei, e inclusive, que se reveja alguns de seus pontos, de forma a se realmente possibilitar a integração social dos jovens em situação de risco, propiciando-lhes acesso a educação em seus sentido libertador, o direito ao trabalho e a dignidade.
O projeto como um todo, chega até mesmo a soar como uma piada de mal gosto, só que de piada não possui nada. Esta proposta vem a se inserir em um quadro maior de retrocesso do Estado na sua relação com o capital privado e os organismos financeiros internacionais, onde se estabelece uma relação de subordinação plena e que, em contrapartida, o Estado busca o fortalecimento de seu viés de ''Estado penal'' onde a criminalização da pobreza e os mecanismos de repressão e controle social, mais ou menos, encobertos são chamados de ''Tolerância zero'' ou a versão bostoniana da '' Policia comunitária''. Sobre as ruínas do Estado de previsão social se edifica uma ordem estatal dirigida a punir a ''indisciplina social'' dos condenados pelo sistema.
Sendo implementada a redução da maioridade penal, se estaria cometendo uma grande irresponsabilidade e um total aprofundamento da situação cruel em que se encontra hoje muitos jovens. Não se buscando uma inserção social dos jovens infratores, e sim a sua punição, dificultando ainda mais as disparidades atuais, transformando os que são frutos da violência da sociedade em seus principais responsáveis.

*Erick da Silva é estudante