quarta-feira
A universidade pública e o neoliberalismo
Erick da Silva*
Não existe possibilidade de construção de uma alternativa sólida de desenvolvimento nacional que não tenha na universidade um de seus propulsores. Que tenha por modelo central a universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade.
Durante a “Era FHC”, este papel foi relativizado. Seguindo os ditâmes do neoliberalismo, tratou-se de redefinir as atividades estatais, em especial aquelas ligadas as demandas sociais como educação e saúde, caracterizando-as como mero serviços. Com isso, o que outrora era “direito social” passa sistematicamente a ser concebido como “produto”, e como tal, concebido e executado exclusivamente para atender os interesses do “deus mercado”. A questão educacional deixa de ser pensada para atender o seu fim social e se torna uma questão meramente técnica que, na ótica neoliberal, será solucionada pela competitividade do mercado.
Esta visão teve como conseqüência direta no ensino superior, em um aumento vertiginoso nas matrículas da rede particular, sem que houvesse um aumento substantivo das vagas nas instituições públicas. Os recursos do Estado para manter as universidades federais sofreram grandes reduções, enquanto as garantias econômicas para as universidades privadas eram asseguradas e ampliadas. Isto ilustra a desresponsabilização do Estado em promover o ensino superior. Hoje chegou-se a situação absurda de mais de 80% das vagas ofertadas serem da rede privada. Aplicou-se a educação superior uma flexibilização que descaracterizou o que quer que entenda-se por formação universitária, salvo a mera aquisição do diploma no término do curso. A preocupação do Estado em assegurar a qualidade dos cursos foi posta de lado, a única preocupação passou a ser formar mão-de-obra “qualificada” na velocidade e na quantidade exigida pelo mercado. Tudo isto foi implementado pelo governo dos tucanos, conforme as diretrizes do Banco Mundial. No entanto, mesmo com todo este quadro adverso, a universidade pública continua a ter um papel central, seja pela sua reconhecida qualidade, seja pela desqualificação geral do ensino privado. Apenas para dar um exemplo que comprova isto, as instituições públicas são responsáveis por 90% da pesquisa científica desenvolvida no Brasil. Mesmo sendo a rede privada muito mais numerosa e com maior capacidade financeira.
É a superação deste quadro perverso do neoliberalismo sobre o ensino brasileiro que deve ser concretizado. Promover uma inversão deste quadro, fortalecendo a universidade pública, garantindo a manutenção de sua gratuidade, a ampliação do financiamento, a contratação de mais profissionais e a universalização do acesso são medidas que colocam o ensino público em direção ao seu papel estratégico.
Erick da Silva é diretor da UEE/RS
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