terça-feira
O desarmamento e as mortes violentas
Dr. Rosinha*
Uma nova legislação sobre o uso, posse e porte de armas no Brasil está em vigor desde 2003. Essa legislação estabeleceu a obrigatoriedade do recolhimento de armas de fogo, e isso foi feito através de uma campanha nacional.
O resultado prático dessa nova política —possivelmente positivo, no sentido da diminuição do número de homicídios— somente poderá ser medido no final deste ano, época em que serão concluídos os balanços estatísticos.
Ao fim de 2004, com base em dados colhidos em cartórios, o IBGE divulgou o coeficiente de mortalidade por causas externas (mortes violentas) referente ao ano anterior. O Código Internacional de Doenças (CID) classifica como morte por causas externas os acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.
De acordo com esse levantamento, 11% das mortes registradas no Brasil em 2003 tiveram como causa atos de violência.
Essa é a média, mas o percentual varia de acordo com o sexo. Para os homens, o índice de mortes violentas foi de 15,7%. Para as mulheres, 4%.
Se comparado com os dados de 1993, o resultado revela um aumento da violência entre os homens, de 14% para 16%.
Ocorre que, em nosso país, a subnotificação é muito alta. Estima o próprio IBGE que, em média, 19% das mortes não tenham sido devidamente registradas. O índice de sub-registro varia de região: aproximadamente 6% na região Sul, 10% no Sudeste, 31% no Norte e 35% no Nordeste.
As razões da subnotificaçao são várias: falta de informação, distância do cartório mais próximo, pobreza que impossibilita a viagem para a elaboração do registro, ausência de certidão de nascimento —o IBGE estima que, em 2003, 21,6% dos nascimentos não tenham sido registrado nos primeiros 90 dias; e muitas dessas pessoas ficam sem registro durante toda a sua vida—, etc.
O fato de as pessoas não possuírem registro de nascimento é significativo, pois, segundo a mesma pesquisa, quando se analisa o óbito de menores de um ano, os dados de subnotificação são assustadores. Cerca de 48% das mortes não são registradas —na região Nordeste, esse percentual pode chegar a 70%.
Portanto, a subnotificão prejudica a análise e, conseqüentemente, qualquer política de combate às causas das mortes.
Muitos esperavam ver o Rio de Janeiro na liderança do ranking de óbitos violentos de homens em relação ao total de mortes. No entanto, não é o que acontece. A liderança cabe ao Distrito Federal, com o índice de 24,5%, seguido por Roraima e Rondônia, ambos com 24,1%.
O Rio de Janeiro ocupa o décimo lugar, com 17%. O Paraná, apesar de aparecer em 18º lugar, tem um alto índice: 14%.
O índice de mortes violentas em nosso país (11%) é muito alto, se comparado com o de outros países, principalmente europeus. No caso da Inglaterra, por exemplo, onde o porte de arma é proibido, não passa de 5%.
A morte, além de trazer os problemas familiares (afetivos e sociais) indescritíveis, provoca também problemas econômicos. Estudos demonstram que os prejuízos são enormes. Só as mortes por arma de fogo consomem 14% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. No Brasil, consomem 10% do PIB.
Outro problema são os acidentes de trânsito. Uma pesquisa elaborada pelo Ipea —denominada “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nos Aglomerados Urbanos”— estimou que, em 2001, os acidentes ocorridos em área urbana teriam custado ao país aproximadamente 5,3 bilhões de reais.
Apesar de algumas políticas de combate, a violência pelo uso de armas de fogo tem crescido em todo o mundo. A organização “Médicos Internacionais pela Prevenção de Guerra Nuclear” estima que, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas morrem por causa de armas pequenas. Destas, 200 mil são vítimas de homicídio, suicídio e acidentes.
Em artigo publicado no passado, reiterei a necessidade de uma mudança na cultura do nosso país em relação ao uso de armas. Espero que a campanha pelo desarmamento —um passo nesse rumo— de fato venha a resultar numa diminuição do número de homicídios, como já ocorre em outros países do mundo.
Dr. Rosinha é médico pediatra, deputado federal (PT-PR)e presidente da Comissão do Mercosul.
O resultado prático dessa nova política —possivelmente positivo, no sentido da diminuição do número de homicídios— somente poderá ser medido no final deste ano, época em que serão concluídos os balanços estatísticos.
Ao fim de 2004, com base em dados colhidos em cartórios, o IBGE divulgou o coeficiente de mortalidade por causas externas (mortes violentas) referente ao ano anterior. O Código Internacional de Doenças (CID) classifica como morte por causas externas os acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.
De acordo com esse levantamento, 11% das mortes registradas no Brasil em 2003 tiveram como causa atos de violência.
Essa é a média, mas o percentual varia de acordo com o sexo. Para os homens, o índice de mortes violentas foi de 15,7%. Para as mulheres, 4%.
Se comparado com os dados de 1993, o resultado revela um aumento da violência entre os homens, de 14% para 16%.
Ocorre que, em nosso país, a subnotificação é muito alta. Estima o próprio IBGE que, em média, 19% das mortes não tenham sido devidamente registradas. O índice de sub-registro varia de região: aproximadamente 6% na região Sul, 10% no Sudeste, 31% no Norte e 35% no Nordeste.
As razões da subnotificaçao são várias: falta de informação, distância do cartório mais próximo, pobreza que impossibilita a viagem para a elaboração do registro, ausência de certidão de nascimento —o IBGE estima que, em 2003, 21,6% dos nascimentos não tenham sido registrado nos primeiros 90 dias; e muitas dessas pessoas ficam sem registro durante toda a sua vida—, etc.
O fato de as pessoas não possuírem registro de nascimento é significativo, pois, segundo a mesma pesquisa, quando se analisa o óbito de menores de um ano, os dados de subnotificação são assustadores. Cerca de 48% das mortes não são registradas —na região Nordeste, esse percentual pode chegar a 70%.
Portanto, a subnotificão prejudica a análise e, conseqüentemente, qualquer política de combate às causas das mortes.
Muitos esperavam ver o Rio de Janeiro na liderança do ranking de óbitos violentos de homens em relação ao total de mortes. No entanto, não é o que acontece. A liderança cabe ao Distrito Federal, com o índice de 24,5%, seguido por Roraima e Rondônia, ambos com 24,1%.
O Rio de Janeiro ocupa o décimo lugar, com 17%. O Paraná, apesar de aparecer em 18º lugar, tem um alto índice: 14%.
O índice de mortes violentas em nosso país (11%) é muito alto, se comparado com o de outros países, principalmente europeus. No caso da Inglaterra, por exemplo, onde o porte de arma é proibido, não passa de 5%.
A morte, além de trazer os problemas familiares (afetivos e sociais) indescritíveis, provoca também problemas econômicos. Estudos demonstram que os prejuízos são enormes. Só as mortes por arma de fogo consomem 14% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. No Brasil, consomem 10% do PIB.
Outro problema são os acidentes de trânsito. Uma pesquisa elaborada pelo Ipea —denominada “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nos Aglomerados Urbanos”— estimou que, em 2001, os acidentes ocorridos em área urbana teriam custado ao país aproximadamente 5,3 bilhões de reais.
Apesar de algumas políticas de combate, a violência pelo uso de armas de fogo tem crescido em todo o mundo. A organização “Médicos Internacionais pela Prevenção de Guerra Nuclear” estima que, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas morrem por causa de armas pequenas. Destas, 200 mil são vítimas de homicídio, suicídio e acidentes.
Em artigo publicado no passado, reiterei a necessidade de uma mudança na cultura do nosso país em relação ao uso de armas. Espero que a campanha pelo desarmamento —um passo nesse rumo— de fato venha a resultar numa diminuição do número de homicídios, como já ocorre em outros países do mundo.
Dr. Rosinha é médico pediatra, deputado federal (PT-PR)e presidente da Comissão do Mercosul.
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