terça-feira
Apontamentos para um projeto Pós-neoliberal
Raul Pont
1. Estes apontamentos procuram dar conta mais da situação internacional da América Latina porque identificamos na região uma conjuntura especial que cobra de nós, militantes, e de momentos como este no FSM, iniciativas no plano da reflexão teórica, no conhecimento das nossas experiências nacionais e na ação prática comum para o futuro.
Não desconhecemos a importância de uma avaliação mais abrangente, mas pelas dificuldades de tempo desta exposição e nossos limites para incorporar uma avaliação mundial, nos cingimos ao continente americano.
Somos de uma tradição do movimento socialista que tem no internacionalismo um de seus valores estratégicos constitutivos. Nossa luta deve ter objetivos comuns no mundo todo. A fraternidade universal dos povos é um valor a ser perseguido e assim como o capital globalizou sua dominação, não há como desenvolver o socialismo de forma isolada em um ou outro país. Um projeto pós-neoliberal para ser coerente necessita ser socialista e internacionalista.
2. O atual período das lutas sociais na América Latina é o da abertura da possibilidade da transição desta fase de domínio incontestável do neoliberalismo para a construção de um novo momento, de um novo cenário de que esta forma de dominação capitalista seja superada como paradigma.
Os últimos anos expressam essa crise de legitimidade do neoliberalismo. A perda da capacidade de coesionar as classes dominantes, de atrair e cooptar outras correntes políticas que vinham de outras matrizes como o populismo e de manter uma ilusão de viabilidade estratégica para as massas populares.
Essa perda de legitimidade tem razões objetivas na incapacidade de atender as demandas populares e as promessas de crescimento econômico, na financeirização da economia, na concentração da renda e na perda de capacidade regulatória do Estado. Tem, também, razões subjetivas na resistência opositora do movimento popular e socialista, na desmoralização das principais lideranças e partidos burgueses em seus vários matizes que defendiam o modelo neoliberal e na incapacidade de manter e construir símbolos e propostas estratégicas com capacidade de convencimento frente a realidade concreta de vida das pessoas. A experiência que vocês vivem aqui na Venezuela é um dos exemplos mais fortes nesse sentido. À direita sobrou a aventura do golpe ou a fuga do processo eleitoral democrático.
3. Não há, entretanto, um automatismo entre crise do neoliberalismo e sua superação por outro projeto. O processo dos Fóruns Sociais Mundiais iniciado em Porto Alegre, as vitórias eleitorais em vários países, as campanhas de mobilização e redes de resistência antiimperialistas, as mobilizações massivas, em vários países, por reivindicações concretas de serviços públicos e qualidade de vida, de emprego e salário, o sensível crescimento das organizações de esquerda em nossos países são indicadores da capacidade de retomada da iniciativa política dos movimentos populares e socialistas.
Isso, entretanto, não é suficiente para um amplo processo de mobilização e superação do paradigma neoliberal.
Aqui reside uma dimensão específica da própria crise do pensamento e da prática socialistas que nos diz muito de perto e que devemos assumir como tarefa e responsabilidade centrais. Essa crise tem uma dimensão teórica que é o processo de reorganização dos fundamentos do marxismo revolucionário.
Já vimos que não basta apontar que "outro mundo é possível", mas responder, concretamente, "qual outro mundo possível".
Isso exige um programa de transição para outra sociedade como também a recuperação de uma identidade, em grande parte, perdida pela esquerda nas últimas décadas de hegemonia neoliberal.
São os elementos necessários para que ganhemos nitidez política e identidade capaz de empolgar as amplas massas exploradas e subordinadas da América Latina.
O anti-imperialismo, a defesa da soberania nacional de nossos povos, a denúncia e o enfrentamento da condição subdesenvolvida dos nossos países e da aliança da classe dominante com o capital internacional, a produção teórica e ideológica da luta pelo socialismo, a ética e a moral na política, a permanente luta por uma democracia participativa e a necessária construção de forças políticas com independência de classe capazes de levar isso a cabo são as condições fundantes da transição e da superação do neoliberalismo.
4. A América Latina encontra-se num ponto em que a dominação neoliberal enfrenta séria crise, mas ainda não surgiram as condições políticas plenas para a sua superação. Mas, elas estão fermentando, estão em gestação. Daí a necessária compreensão das forças socialistas para um correto posicionamento nessa situação complexa.
Compreender que as dinâmicas políticas da transição são marcadas por continuidades e descontinuidades em relação ao período anterior. Ou seja, compreender que as vitórias eleitorais, por exemplo, carregam elementos contraditórios, limitantes, junto com os aspectos positivos que apontam medidas de mudança e transformação. Identificá-las como simples continuidade da situação anterior, porque todas as expectativas não são atendidas rapidamente, é um equívoco. Os avanços têm sido marcados por frentes políticas e movimentos heterogêneos que não conseguem levar a cabo rupturas mais ousadas. Vivemos esta situação no Brasil, com a composição com setores de centro que o governo Lula levou a cabo. Não é muito diferente a situação da Frente Ampla no Uruguai e mais ainda a realidade na Argentina.
Aos socialistas cabe disputar a hegemonia, estar junto, construindo composições com forças centristas, mas sem abdicar de estar sempre apresentando alternativas aos processos em curso que, na maioria das vezes, apresentam situações de conflito e de resistência pelos defensores do modelo anterior.
5. A caracterização equivocada de que o período atual ainda seria de simples resistência em função do domínio amplo no plano econômico do neoliberalismo nos conduz a erros na ação política. Isso aparece, por exemplo, na negação e desprezo de movimentos políticos e culturais que vem resistindo e até infringindo derrotas parciais ao neoliberalismo. Isso nos conduz a uma visão marginal, minoritária, da esquerda socialista que a limita a uma condição de simples propaganda e de resistência doutrinária. Cai-se no oposto que devemos evitar. No rigor exagerado do trabalho em frente, com outras forças políticas e movimentos, a posição se sectariza na defesa de uma "identidade revolucionária" fora da qual todos estariam subordinados à ideologia e às políticas neoliberais.
6. Avaliar, corretamente, a crise de legitimidade do neoliberalismo, não nos autoriza já apontar no horizonte político revoluções de caráter anti-capitalista que sejam um polo de referência e atração para uma nova época de revoluções socialistas.
Neste momento, devemos combater o pragmatismo da conformação do horizonte utópico numa reforma do capitalismo e da cooptação e esterilização das forças emancipatórias à ordem estatal burguesa e à lógica dos mercados.
O combate à adaptação à ordem burguesa exige uma resposta histórica, tendo por base a tradição socialista revolucionária. O desafio de avançar na capacidade de dirigir uma transição democrática ao socialismo, em regime de pluralismo, de democracia participativa que garanta o protagonismo e ação direta de amplos setores da população, de progressiva superação da lógica mercantil privatista e em relação dialética com um processo de transformação da ordem mundial dominante. A questão da democracia e de uma profunda transformação do atual sistema de representação política, burocratizado e corruptor, em nossos países constitui-se em uma das prioridades nessa transição. Ousar na luta por outro tipo de democracia, participativa, direta, é um desafio imediato para romper com um dos mais fortes aparatos de dominação institucional. Num projeto de transição a democracia participativa adquire um papel mobilizador, conscientizador e transformador do sistema político capitalista clássico.
7. Entre os caminhos que os socialistas podem trilhar neste complexo processo de superação da ordem neoliberal destacam-se as formas variadas de democracia participativa que permitam um protagonismo crescente da classe trabalhadora e dos setores populares na condução da vida pública da nação. Há um grande número de experiências positivas e exemplares nesse sentido que os Fóruns Sociais Mundiais têm ajudado a difundir, em governos locais e regionais dos nossos países.
Esses governos precisam impulsionar medidas, programas e ações que tenham os valores da solidariedade, da justiça social, da autonomia e da liberdade.
Apoiar experiências que realizam, no plano local ou regional, antecipações de modos de vida não capitalistas, como os processos de auto-gestão e cooperativas, as experiências de economia popular e solidária.
Garantir, restabelecer e expandir os direitos do trabalho há décadas atingidos pela agressão neoliberal contra a regulação e as conquistas históricas dos trabalhadores.
Nossos governos devem tomar iniciativas no plano internacional firmando alianças, agendas e ações internacionais alternativas e de enfrentamento aos centros do capitalismo mundial.
Ao combinarmos a agenda da transição do neoliberalismo a um outro regime que seja capaz de contemplar democracia política, soberania nacional e inclusão social com a perspectiva socialista, estaremos contribuindo de forma decisiva para criar uma nova época histórica de relançamento das revoluções socialistas do século XXI.
8. No plano internacional, nossas ações contra o neoliberalismo podem combinar frentes distintas. O cenário mostra que os EUA não conseguem exercer sozinhos a hegemonia que possuíram no pós-guerra até os anos 70. Como, no entanto, não surgiu um polo capitalista alternativo, os EUA tentam manter esse unilateralismo na política ofensiva e militarista que mantém uma crise mundial permanente.
Essa política provoca fissuras na ordem internacional, abrindo espaços para disputas políticas em torno de uma nova agenda mundial.
A denúncia e a resistência contra a invasão do Iraque, a busca de alianças e formação de blocos dos países periféricos para agir nos organismos internacionais em posição de força, a formação e fortalecimento de blocos regionais que enfrentem a política de Bush (caso da ALCA na América Latina), o fortalecimento do Mercosul com a adesão da Venezuela, são ações concretas na mudança dessa conjuntura e de relação de forças em curso.
Na América do Sul as vitórias eleitorais das forças de esquerda e progressistas são sinais evidentes da crise de dominação neoliberal. Rompeu-se a busca de relações privilegiadas com Washington para outro momento de impasse da ALCA e de grandes possibilidades de extensão do Mercosul para todo o continente americano.
Outra frente de protagonismo reside na continuidade e avanço do Fórum Social Mundial, no plano dos movimentos e organizações sociais, e do Fórum de São Paulo que também – após quase 20 anos – se consolida e se constitui numa importante rede de contato, socialização de experiências, confiança mútua e unidade de ação dos nossos partidos políticos. O cenário mais propício para potencializar a recomposição das esquerdas na região são as campanhas e mobilizações continentais e nacionais contra os principais pilares da ordem neoliberal.
9. Um balanço da história recente mostra as potencialidades da conjuntura latino-americana. A revolução cubana conseguiu sobreviver à crise e derrocada do "campo socialista". Mantém-se como referência da luta anti-imperialista e de solidariedade com as revoluções populares. Vocês, na Venezuela, tem sido testemunhas dessa relação. Mas, a continuidade daquela experiência depende em grande medida de que na região se desenvolvam processos nacionais que possam reforçar, mutuamente, numa perspectiva antineoliberal e anti-imperialista, apesar do bloqueio imposto pelos EUA.
Na última década, vários governos neoliberais foram derrubados pela força das mobilizações populares: Equador, Bolívia e Argentina. Em 1998, a eleição de Hugo Chávez abriu uma seqüência de vitórias eleitorais que questionavam a agenda neoliberal e a política imperial norte-americana. No Brasil, na Argentina, no Uruguai e agora com Evo Morales, na Bolívia. A expectativa de mudança também no Peru e no México apontam que na América Latina abriu-se uma brecha de contestação mais ampla ao projeto de Bush e seus aliados neoliberais para o Continente.
Terminou 2005 e o acordo da ALCA não foi assinado. A disputa não encerrou mas se venceu uma batalha importante que tem sua seqüência agora para que países latino-americanos não assinem contratos bilaterais, como quer o governo dos EUA.
Sem prejuízo de outras iniciativas que nos possibilitam cobrar compromissos internacionais já assumidos como o Protocolo de Kioto, que nos permite criticar o modelo de produção e consumo do Império e do que possamos explorar nas relações com a União Européia para impedir o unilateralismo militar dos EUA, as relações entre os países e povos latino-americanos necessitam elencar suas prioridades.
Essa hierarquização requer acelerar a relação entre os governos progressistas e populares para que os mecanismos de integração vençam as barreiras históricas e as reações internas que são poderosas e com fortes vínculos com o capital internacional. No nosso caso, no Brasil, esses laços de associação e dependência ao capital internacional não desapareceram com a vitória eleitoral de Lula.
A hierarquia, como dissemos, passa hoje pelo fortalecimento destas experiências como o Fórum Social Mundial, um funcionamento mais orgânico e mais regular do Fórum de São Paulo, de experiências como a Rede Mercocidades, do "Grupo do 20" e da firme disposição dos nossos governos terem uma iniciativa redobrada de ações de integração fraterna, que respeite as desigualdades e as distintas dimensões nos nossos países, construindo políticas compensatórias de transição mas com o firme propósito de avançar para um bloco comum no continente.
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