quinta-feira
Venezuela: Cerco total às terras improdutivas
Claudia Jardim*
A reforma agrária será uma das prioridades da nova etapa da revolução bolivariana. Um decreto federal para acelerar a lei de reforma agrária, a mudança do ministro de Agricultura e Terras e o apoio dos governos estaduais serão as ferramentas utilizadas na "guerra contra o latifúndio" anunciada pelo presidente Hugo Chávez.
No dia 10 [10/1/2005], no relançamento da missão "terra e homens livres", o presidente venezuelano assinou um decreto que pretende unificar a interpretação da Lei de Terras [*]. Com isso, o processo de identificação dos terrenos públicos e privados e dos latifúndios tende a ser acelerado. "Do resultado da fiscalização dependerá as ações posteriores. Se os papéis estão em ordem, não haverá problemas", afirmou Chávez, referindo-se às desapropriações de terras privadas.
A demissão de Arnoldo Marquez, ministro de Agricultura e Terras, deve facilitar a execução da lei. Marquez era visto pelos movimentos sociais do campo como um aliado do latifúndio e das transnacionais produtoras de sementes (a Venezuela importa 90% das sementes que utiliza na produção agrícola).
SINTONIA
Dia 9, o governo do Estado de Cojedes, apoiado pela guarda nacional venezuelana, desapropriou, para fins de reforma agrária, uma propriedade de 129,5 mil hectares. As terras pertenciam a Lorde Vestey, aristocrata inglês e magnata da carne bovina. De acordo com o jornal Financial Times, Vestey é um dos homens mais ricos da Grã-Bretanha e amigo íntimo do príncipe Charles.
Alfredo Toro Hardy, embaixador da Venezuela em Londres, declarou que a fazenda de Vestey estava entre as consideradas "parcialmente improdutivas", e que seus títulos de propriedade "não estavam em ordem apropriada". Foi isso, segundo Hardy, que provocou os procedimentos de investigação. Há quatro anos, a propriedade foi parcialmente ocupada por camponeses sem-terra.
Alem de Cojedes, mais três Estados anunciaram decretos de desapropriações. Em Monagas, a medida deve liberar, inicialmente, 50 mil hectares, dos quais 45 mil são de propriedade privada. Os 10 mil hectares restantes são considerados terras públicas.
DIÁLOGO
"Sob a luz do diálogo" entre governo e latifundiários, o governador do Estado de Táchira, Ronald Blanco La Cruz, assinou, dia 6, um decreto autorizando a elaboração de um mapa do latifúndio no Estado. "Vamos chamar os donos das terras para acertar esses acordos e ver por onde começar (as desapropriações)" afirmou Blanco La Cruz. Os governadores de Lara e Yaracuy devem anunciar medidas semelhantes nos próximos dias.
As ações dos Estados são uma resposta à determinação do presidente Hugo Chávez que, em reunião de 48 horas, a portas trancadas, no mês de novembro, determinou a execução da Lei de Terras. De acordo com fontes do governo, Chávez disse que fazer a reforma agrária era um dos compromissos que ele havia assumido com o país, e que não admitiria latifúndios de terras improdutivas.
EMPREGO
Além de "combater a injustiça social" como declara o presidente venezuelano, o estímulo à produção agrícola deve contribuir para a criação de novos empregos. Em um país onde 51% dos trabalhadores estão na economia informal e 3,6 milhões estão desempregados (15% da população) - a redistribuição de terras possibilitará a construção dos chamados núcleos de desenvolvimento endógeno, que têm na agricultura um dos principais pilares. De acordo com Miguel Angel Nuñez, assessor do governo para questões agrícolas, tais núcleos podem gerar milhares de postos de trabalho.
Outro tema presente nas discussões no Palácio Miraflores é a necessidade de alcançar a segurança alimentar. O quarto maior exportador mundial de petróleo importa 70% de seus alimentos, o que significa gastos de 2 milhões de dólares mensais. "Se não aplicarmos a lei (de terras), o Estado continuará perdendo divisas", afirma o deputado Eddy Gómez, do partido governista Movimento Quinta República (MVR).
Os planos são ambiciosos. Gómez acredita que a Venezuela tem potencial agrícola suficiente para produzir seus próprios alimentos e diversificar as exportações por meio de intercâmbios comerciais com a União Européia, Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade do Caribe (Caricom) e outros parceiros como Irã, China e Cuba.
REAÇÃO
A reação à iniciativa do governo foi imediata. No dia 30 de dezembro, o dirigente camponês Alejandro Márquez foi assassinado por pistoleiros quando saía de sua casa, no Estado de Barinas. Márquez era um dos coordenadores das cooperativas da região que foram beneficiadas com a entrega das Cartas Agrárias, instrumento que permite ao agricultor o uso da terra e o acesso ao crédito para a produção.
De acordo com informações oficiais, desde que foi promulgada a Lei de Terras, 91 camponeses foram assassinados. Entidades de direitos humanos estimam que o número real pode superar as 300 mortes. Os assassinatos continuam impunes.
Para o assessor presidencial Maximilien Arvelaiz, o próximo ano será crucial para o campesinato venezuelano. "Não poderá haver uma revolução na Venezuela se não conseguirmos realizar a revolução agrária. Mais do que nunca vamos necessitar do apoio e da vigilância internacional", avalia.
[*] Lei de Terras: Criada em 2001, a lei - um dos motivos que levaram a oposição ao fracassado golpe de 11 de abril - classifica como latifúndio a propriedade rural com mais de 5 mil hectares. O proprietário que não utiliza a terra para a produção pode ser punido com o pagamento de uma multa, que varia conforme o número de hectares improdutivos. Se, ainda assim, a propriedade continuar sem produção, é acionado o processo de desapropriação, no qual o Estado deve pagar pela aquisição da terra.
* Da redação do jornal Brasil de Fato, com informações da agência Venpres (www.venpres.gov.ve).
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/americalatina/98cercototal%20asterras.htm
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