segunda-feira
UERGS: uma difícil situação
Erick da Silva*
É de conhecimento da grande maioria da população a impossibilidade de se ter um projeto de desenvolvimento auto-sustentável, soberano e com inclusão social sem que haja um forte investimento em educação. E para mudar a atual situação em que se encontra o Brasil, isto se torna impossível sem ocorrer uma clara opção pela valorização e fortalecimento da universidade.
Tendo este pressuposto da universidade; enquanto espaço privilegiado de desenvolvimento dos saberes, da pesquisa e da difusão do conhecimento; é que o papel do poder público assume centralidade. Só será possível alterar o quadro nefasto em que se encontra a sociedade brasileira tendo um forte investimento (tanto político quanto econômico) no fortalecimento, expansão, qualificação e universalização da Universidade Pública.
Infelizmente , no Rio Grande do Sul temos visto uma situação onde o governo Rigotto tem tido uma clara opção pelo desmonte da UERGS e do fortalecimento do ensino privado. A criação da UERGS pelo governo anterior, foi fruto de uma ampla mobilização social, que vinha de encontro as necessidades de desenvolvimento do Estado e de mudança no projeto de sociedade. Acertadamente, o governo Olívio atendeu a este anseio da população e implementou a UERGS, e mais que isto, ela foi implementada de forma descentralizada, buscando atingir as mais diferentes regiões do Estado, sempre levando em conta as especificidades regionais e locais.
Rigotto, quando ainda era candidato, afirmava em seu discurso de campanha que não iria fechar a UERGS, mas sim investir na mesma. No entanto, não é o que tem ocorrido. O orçamento da UERGS foi reduzido de R$39,16 milhões para R$22,6 milhões, desaparelhando e impossibilitando melhores condições para o desenvolvimento de práticas educacionais que atendam minimamente as necessidades gerais colocadas. Logo no início de seu governo, Rigotto interveio na universidade, perseguiu e demitiu funcionários, extinguiu sete cursos (entre eles o de Pedagogia e Desenvolvimento Rural), destitui o Reitor e quatro pró-reitores. Com este conjunto de ações o executivo do Estado passou ‘por cima’ da constituição federal em seu Art.207 que determina que "As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial,".
Se já não bastasse todos estes ataques ao ensino público, Rigotto criou o PROCENS, que é um programa de crédito para os estudantes das universidades particulares, onde serão destinados recursos públicos para a iniciativa privada. Resumindo, Rigotto tira recursos da UERGS (pública e gratuita) e destina estes recursos para a iniciativa privada.
É urgente que todo o conjunto da população diga não ao desmanche da UERGS, diga não ao projeto elitista e conservador do Governo Rigotto e lute em defesa de uma UERGS pública, com qualidade, democrática e para todos.
Erick da Silva é diretor da UEE/RS
Erick da Silva*
É de conhecimento da grande maioria da população a impossibilidade de se ter um projeto de desenvolvimento auto-sustentável, soberano e com inclusão social sem que haja um forte investimento em educação. E para mudar a atual situação em que se encontra o Brasil, isto se torna impossível sem ocorrer uma clara opção pela valorização e fortalecimento da universidade.
Tendo este pressuposto da universidade; enquanto espaço privilegiado de desenvolvimento dos saberes, da pesquisa e da difusão do conhecimento; é que o papel do poder público assume centralidade. Só será possível alterar o quadro nefasto em que se encontra a sociedade brasileira tendo um forte investimento (tanto político quanto econômico) no fortalecimento, expansão, qualificação e universalização da Universidade Pública.
Infelizmente , no Rio Grande do Sul temos visto uma situação onde o governo Rigotto tem tido uma clara opção pelo desmonte da UERGS e do fortalecimento do ensino privado. A criação da UERGS pelo governo anterior, foi fruto de uma ampla mobilização social, que vinha de encontro as necessidades de desenvolvimento do Estado e de mudança no projeto de sociedade. Acertadamente, o governo Olívio atendeu a este anseio da população e implementou a UERGS, e mais que isto, ela foi implementada de forma descentralizada, buscando atingir as mais diferentes regiões do Estado, sempre levando em conta as especificidades regionais e locais.
Rigotto, quando ainda era candidato, afirmava em seu discurso de campanha que não iria fechar a UERGS, mas sim investir na mesma. No entanto, não é o que tem ocorrido. O orçamento da UERGS foi reduzido de R$39,16 milhões para R$22,6 milhões, desaparelhando e impossibilitando melhores condições para o desenvolvimento de práticas educacionais que atendam minimamente as necessidades gerais colocadas. Logo no início de seu governo, Rigotto interveio na universidade, perseguiu e demitiu funcionários, extinguiu sete cursos (entre eles o de Pedagogia e Desenvolvimento Rural), destitui o Reitor e quatro pró-reitores. Com este conjunto de ações o executivo do Estado passou ‘por cima’ da constituição federal em seu Art.207 que determina que "As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial,".
Se já não bastasse todos estes ataques ao ensino público, Rigotto criou o PROCENS, que é um programa de crédito para os estudantes das universidades particulares, onde serão destinados recursos públicos para a iniciativa privada. Resumindo, Rigotto tira recursos da UERGS (pública e gratuita) e destina estes recursos para a iniciativa privada.
É urgente que todo o conjunto da população diga não ao desmanche da UERGS, diga não ao projeto elitista e conservador do Governo Rigotto e lute em defesa de uma UERGS pública, com qualidade, democrática e para todos.
Erick da Silva é diretor da UEE/RS
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